Seria possível maximizar os resultados a partir de conhecimentos-chave?
Sim, e isso corresponde a uma regra que se aplica para tudo.

 Acontece que a imensa maior parte dos resultados se deve a uma pequena parcela de causas. Em outras palavras: uma pequena parcela de conhecimentos tem um efeito desproporcionalmente grande.

Esse foi o Norte na criação do Curso Execução Fiscal Reorganizada. A nossa equipe procurou selecionar apenas aqueles conhecimentos altamente relevantes e que geram a maior parte dos resultados desejáveis. Ou seja, um investimento pequeno de energia para gerar os maiores resultados.

O ângulo de visão no EFR são as nulidades: evitar nulidades; sanear nulidades; remediar nulidades; declarar nulidades.
Ele tem uma estruturação lógica, organizado em pilares fundamentais (como no TAR): Rito, Redirecionamento, Prescrição, Defesa.

São trabalhadas nulidades nos procedimentos tanto de cobrança quanto da própria execução fiscal, com as repercussões no rito, na defesa, no redirecionamento, bem como as questões de prescrição que causam nulidades posteriores.

Para maiores informações sobre o curso, consulte:
https://teilened.com.br/efr

Observação: o curso não contém mentoria, assessoramento, consultoria, coaching ou atividades análogas, em virtude das restrições estatutárias aplicáveis. O curso é uma promoção da Teilen Educação, sendo o Professor Tiago responsável apenas por ministrar os conteúdos.

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País atual: 🇧🇷Brasil

EFR (curso)

Autor: Teilen Educação
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Prescrição Tributária e Jurisprudência na Execução Fiscal (ebook)
O quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.
O propósito é acelerar a curva de aprendizado. Bons estudos !!
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Tópicos de Execução Fiscal (ebook)
Este livro digital consiste no compilado atualizado de 100 tópicos tratados ao longo de quase dois anos de aulas semanais ministradas pelas redes sociais.
Os conteúdos estão organizados na mesma ordem didática que o professor Tiago Scherer utiliza para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões de rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
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Execuções Fiscais de IPTU (ebook)
Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.
Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.
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Você já deve estar sabendo que as execuções fiscais e as cobranças tributárias são o maior mercado jurídico brasileiro. Afinal, são o maior acervo do Judiciário: 27.000.000. Isso mesmo, são 27 milhões de processos, praticamente todos sem advogado constituído.

Além de serem os processos mais numerosos, também são os mais democráticos. Estão espalhadas por todo o Brasil. Mesmo nas pequenas comarcas existem milhares de execuções fiscais criando problemas e aguardando solução.

Para tentar solucionar essas cobranças, o STF e o CNJ lançaram uma ofensiva. Trata-se do Tema 1184 da Repercussão Geral do STF, seguido pela Resolução 547/2024 do CNJ. Estabeleceram parâmetros para a baixa das execuções fiscais frustradas.

Mas o STF e o CNJ não pararam por aí. Também estabeleceram novos requisitos para toda e qualquer cobrança tributária (nova). Está ocorrendo uma verdadeira revolução nas cobranças tributárias, cada vez mais exigentes.

Todos estamos aprendendo a resolver questões novas. Algum cliente já pode ter perguntado:
- As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas?
- De ofício?
- Não vai mais existir execução de menos de 10k?
- O devedor não vai ser cobrado?

Nenhuma dessas perguntas tem resposta positiva:
- Nem todas as execuções fiscais de valores abaixo de 10k serão baixadas.
- Nem sempre o Judiciário vai extinguir de ofício.
- Ainda haverá execução de menos de 10k.
- O devedor tributário sofrerá ainda mais pressão do Fisco.

Para conhecer mais sobre essas novidades impactantes, convidamos você para uma atividade educativa inteiramente nova: O curso EF10k, com aulas ministradas pelo Professor Tiago Scherer, uma referência nacional sobre as cobranças tributárias.

Posicione-se diante das revoluções nas cobranças tributárias e não deixe dinheiro em cima da mesa. Saiba aproveitar as oportunidades.

Nesta edição do curso EF10K o aluno terá 180 dias de acesso. Todas as aulas, exceto as aulas para atualização dos conteúdos, já estão disponíveis na plataforma do curso, na Hotmart.

Para maiores informações sobre o curso, consulte:
https://teilened.com.br/ef10k

Observação: o curso não contém mentoria, assessoramento, consultoria, coaching ou atividades análogas, em virtude das restrições estatutárias aplicáveis. O curso é uma promoção da Teilen Educação, sendo o Professor Tiago responsável apenas por ministrar os conteúdos.

Após mais de duas décadas de atividade intensa nas execuções fiscais, percebemos o quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.

O fato é que a curva de aprendizado, nesse contexto, é longa e cheia de marchas e contramarchas, o que decorre, muito especialmente, da flutuação da jurisprudência a esse propósito.

Portanto, o trabalho do operador jurídico em geral no âmbito tributário e nas execuções fiscais não é fácil; pelo contrário. Orientar-se nesse cipoal de normativas é tarefa hercúlea para os não iniciados. A prescrição em geral, e, notadamente, a prescrição tributária reforçam essa perplexidade.

Daí que a complexidade na estruturação da defesa ou mesmo da análise dos processos exige uma destreza, uma perícia na identificação da estratégia defensiva mais eficiente. Deve-se arguir a questão imediatamente? Usa-se uma exceção de pré-executividade? Ou são necessários mais elementos ainda não disponíveis? Como obtê-los e como manejá-los? São questões que advogados, juízes e assessores devem ter a capacidade de solucionar prontamente.

E assim se chega ao propósito deste material: acelerar a curva de aprendizado. Espera-se que o estudo– e consulta prática rotineira - sejam proveitosas.

O material possui 220 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

Carta do AUTOR:

"Em complemento ás aulas ministradas pelas redes sociais, passei a compartilhar com os alunos e seguidores os materiais didáticos utilizados, com as minhas anotações de preparação dos conteúdos jurídicos, julgados analisados, notícias e informações de prática jurídico-tributária. Cada aula passou a ser acompanhada de um conteúdo enviado por e-mail a quem se cadastrasse para tanto, sem qualquer custo.
Acontece que esses e-mails consistiram num verdadeiro curso sobre as execuções fiscais. Seus assuntos - atuais, vivos e práticos - tornaram-se desejados e os alunos sempre perguntam sobre os conteúdos de aulas passadas. Surgiu daí a ideia de reorganizar esses e-mails na mesma ordem didática que utilizo para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões do rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
São 100+ mensagens fruto desse fomento ao estudo das execuções fiscais, agora reunidos e organizados numa ordem lógica que espero possa tornar interessante a leitura."

O material tem 286 páginas, e também pode ser adquirido na versão física através do direct @teilened no Instagram.

Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.

Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as execuções fiscais de IPTU não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EFiptu. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!

O material possui 61 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.