Seria possível maximizar os resultados a partir de conhecimentos-chave?
Sim, e isso corresponde a uma regra que se aplica para tudo.

 Acontece que a imensa maior parte dos resultados se deve a uma pequena parcela de causas. Em outras palavras: uma pequena parcela de conhecimentos tem um efeito desproporcionalmente grande.

Esse foi o Norte na criação do Curso Execução Fiscal Reorganizada. A nossa equipe procurou selecionar apenas aqueles conhecimentos altamente relevantes e que geram a maior parte dos resultados desejáveis. Ou seja, um investimento pequeno de energia para gerar os maiores resultados.

O ângulo de visão no EFR são as nulidades: evitar nulidades; sanear nulidades; remediar nulidades; declarar nulidades.
Ele tem uma estruturação lógica, organizado em pilares fundamentais (como no TAR): Rito, Redirecionamento, Prescrição, Defesa.

São trabalhadas nulidades nos procedimentos tanto de cobrança quanto da própria execução fiscal, com as repercussões no rito, na defesa, no redirecionamento, bem como as questões de prescrição que causam nulidades posteriores.

Para maiores informações sobre o curso, consulte:
https://teilened.com.br/efr

Observação: o curso não contém mentoria, assessoramento, consultoria, coaching ou atividades análogas, em virtude das restrições estatutárias aplicáveis. O curso é uma promoção da Teilen Educação, sendo o Professor Tiago responsável apenas por ministrar os conteúdos.

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País atual: 🇧🇷Brasil

EFR (curso)

Autor: Teilen Educação
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EPE 4.0 (curso)
Se você já atua em execuções fiscais, precisa dominar a EPE para gerar resultados impactantes! Nesse contexto surge o curso EPE 4.0, cuidadosamente elaborado para maximizar suas habilidades para essa "simples petição". O conteúdo do EPE 4.0 traz soluções que não estão nos livros. Sequer a doutrina ou outros cursos tradicionais têm a possibilidade de chegar no nosso aprofundamento.
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EFiptu 2.1 (curso)
Segundo apurou o CNJ em parceria com o INSPER, as execuções fiscais de IPTU são o processo tributário mais numeroso do Brasil, estando presente em todas as comarcas do Judiciário. Nesses processos, a defesa diz respeito, principalmente, à prescrição e à legitimação passiva.O curso EFiptu,reformulado e atualizado, vem apresentar todo o ferramental prático indispensável para que o advogado crie as melhores oportunidades dentre as múltiplas opções que a lei e a jurisprudência tributárias oferece.
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EF10K (curso)
Você já sabe atuar com base nos parâmetros do Tema 1184 da Repercussão Geral do STF, e da Resolução 547/2024 do CNJ? Está ocorrendo uma verdadeira revolução nas cobranças tributárias, cada vez mais exigentes.
Para conhecer mais sobre essas novidades impactantes, convidamos você para uma atividade educativa inteiramente nova: O curso EF10k, com aulas ministradas pelo Professor Tiago Scherer, uma referência nacional sobre as cobranças tributárias.
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Prescrição Tributária e Jurisprudência na Execução Fiscal (ebook)
O quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.
O propósito é acelerar a curva de aprendizado. Bons estudos !!
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Execução Fiscal Reorganizada (ebook)
O ebook Execução Fiscal Reorganizada nasceu da estrutura do curso que lhe dá o nome (www.teilened.com.br/efr), mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. 
Todos os conteúdos partem de um ângulo de visão sobre as nulidades, buscando formas de prevenir, sanear ou as declarar, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, notadamente do STJ.
Como sempre, tudo preto-no-branco.
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Insights sobre execução fiscal (ebook)
Catalogamos os conteúdos das caixinhas em torno de temáticas aglu-tinadoras, que são:Cobranças não executivas, Rito, Responsabilidade, Prescrição, Defesa, Honorários, Outros assuntos.
Todos esses assuntos são fundamentais, e agora o trabalho de uma vida inteira está na palma da mão, através de insights, de destaques, de visões resumidas sobre as cobranças tributárias.
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Tópicos de Execução Fiscal (ebook)
Este livro digital consiste no compilado atualizado de 100 tópicos tratados ao longo de quase dois anos de aulas semanais ministradas pelas redes sociais.
Os conteúdos estão organizados na mesma ordem didática que o professor Tiago Scherer utiliza para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões de rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
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Execuções Fiscais de IPTU (ebook)
Este conteúdo nasceu da estrutura do curso EFiptu (www.teilened.com.br/efiptu), mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.
Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.
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Cobrança Tributária de Pequeno Valor: Uma Síntese Prática (ebook)
Este conteúdo nasceu da estrutura do curso EF10K (www.teilened.com.br/ef10k), mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso. Você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado? Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema, ainda que rapidamente.
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Um dos maior juristas do Brasil, Pontes de Miranda, no parecer 95, argumentou que a falta de condições da ação e dos pressupostos processuais, deveria ser declarada de ofício pelo Juiz, e que, portanto, esse tipo de vício deveria poder ser alegado pela parte nos autos da própria execução (afinal, o Juiz já deveria ter percebido de ofício). E foi dai que surgiu a "princesinha da defesa", a exceção de pré-executividade. Desde então, essa solução foi agasalhada pelo doutrina e pela jurisprudêcncia.
Nos dias de hoje, a EPE tornou-se onipresente em todas as execuções fiscais, tanto que já se tornou veículo para mais de 90% das ferramentas utilizadas na defesa dos contribuintes. E se você já atua em execuções fiscais precisa dominar essa ferramenta!
Nesse contexto surge o curso EPE 4.0, com o objetivo de apresentar todas as nuances técnicas na elaboração dessa "simples petição". E vale lembrar que essas soluções não estão nos livros. Para navegar com maestria nesse instrumento, é preciso entender como os tribunais se movimentam. E, se você trabalha, ou quer trabalhar com o direito tributário, não tem como não saber manejar uma EPE. E é impossível advogar no tributário sem conhecer a EPE.
O curso EPE 4.0 é 100% dedicado à exceção de pré-executividade. O professor Tiago gravou 5 aulas, tratando de inúmeras questões práticas desse potente instrumento de defesa. Temos a certeza de que o profissional vai poder complementar a sua formação do TAR com um aprofundamento prático do uso dessa ferramenta.
Nesta edição do curso EPE 4.0, assim como ofertado para a nova edição do TAR, o aluno terá 180 dias de acesso a essas cinco aulas. Todas as aulas do EPE 4.0, exceto as aulas para atualização dos conteúdos, já estão disponíveis na plataforma do curso EPE 4.0, na Hotmart.

O curso EPE 4.0 é composto por 4 aulas + aula bônus:
aula 1: EPE x Rito da execução fiscal.
aula 2: EPE x Redirecionamento por dissolução irregular.
aula 3: EPE x Prescrição Tributária.
aula 4: EPE x Procedimento e honorários.
aula bônus: aula com perguntas dos alunos da ed.1 do curso.
Total de 7h50min de aula.

Para maiores informações sobre o curso, consulte: 
https://teilened.com.br/epe40

Observação: o curso não contém mentoria, assessoramento, consultoria, coaching ou atividades análogas, em virtude das restrições estatutárias aplicáveis. O curso é uma promoção da Teilen Educação, sendo o Professor Tiago responsável apenas por ministrar os conteúdos.

Segundo apurou o CNJ em parceria com o INSPER, as execuções fiscais de IPTU são o processo tributário mais numeroso do Brasil, estando presente em todas as comarcas do Judiciário. Contudo, a pesquisa também apurou que essas execuções são de baixa complexidade. A defesa diz respeito, principalmente, à prescrição e à legitimação passiva.

Por isso, são altamente estratégicas para o Tributarista, seja iniciante, seja experiente. É possível ter ótimos resultados, mas desde que o Advogado domine as informações-chave. É preciso ir além da teoria. É preciso conhecer a prática, a casuística e os caminhos da jurisprudência.

O curso EFiptu (versão 2.1), agora totalmente reformulado e atualizado, vem apresentar todo o ferramental prático indispensável para que o advogado crie as melhores oportunidades dentre as múltiplas opções que a lei e a jurisprudência tributárias oferece.

Você terá acesso a conhecimentos para definir com exatidão qual a melhor estratégia aplicável às suas demandas de trabalho.

Sabemos que a especialização é a chave do sucesso. O curso foca exclusivamente nas execuções fiscais de IPTU, para que todo o conteúdo seja altamente assertivo, profissional e transformador!

Você já deve estar sabendo que as execuções fiscais e as cobranças tributárias são o maior mercado jurídico brasileiro. Afinal, são o maior acervo do Judiciário: 27.000.000. Isso mesmo, são 27 milhões de processos, praticamente todos sem advogado constituído.

Além de serem os processos mais numerosos, também são os mais democráticos. Estão espalhadas por todo o Brasil. Mesmo nas pequenas comarcas existem milhares de execuções fiscais criando problemas e aguardando solução.

Para tentar solucionar essas cobranças, o STF e o CNJ lançaram uma ofensiva. Trata-se do Tema 1184 da Repercussão Geral do STF, seguido pela Resolução 547/2024 do CNJ. Estabeleceram parâmetros para a baixa das execuções fiscais frustradas.

Mas o STF e o CNJ não pararam por aí. Também estabeleceram novos requisitos para toda e qualquer cobrança tributária (nova). Está ocorrendo uma verdadeira revolução nas cobranças tributárias, cada vez mais exigentes.

Todos estamos aprendendo a resolver questões novas. Algum cliente já pode ter perguntado:
- As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas?
- De ofício?
- Não vai mais existir execução de menos de 10k?
- O devedor não vai ser cobrado?

Nenhuma dessas perguntas tem resposta positiva:
- Nem todas as execuções fiscais de valores abaixo de 10k serão baixadas.
- Nem sempre o Judiciário vai extinguir de ofício.
- Ainda haverá execução de menos de 10k.
- O devedor tributário sofrerá ainda mais pressão do Fisco.

Para conhecer mais sobre essas novidades impactantes, convidamos você para uma atividade educativa inteiramente nova: O curso EF10k, com aulas ministradas pelo Professor Tiago Scherer, uma referência nacional sobre as cobranças tributárias.

Posicione-se diante das revoluções nas cobranças tributárias e não deixe dinheiro em cima da mesa. Saiba aproveitar as oportunidades.

Nesta edição do curso EF10K o aluno terá 180 dias de acesso. Todas as aulas, exceto as aulas para atualização dos conteúdos, já estão disponíveis na plataforma do curso, na Hotmart.

Para maiores informações sobre o curso, consulte:
https://teilened.com.br/ef10k

Observação: o curso não contém mentoria, assessoramento, consultoria, coaching ou atividades análogas, em virtude das restrições estatutárias aplicáveis. O curso é uma promoção da Teilen Educação, sendo o Professor Tiago responsável apenas por ministrar os conteúdos.

Após mais de duas décadas de atividade intensa nas execuções fiscais, percebemos o quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.

O fato é que a curva de aprendizado, nesse contexto, é longa e cheia de marchas e contramarchas, o que decorre, muito especialmente, da flutuação da jurisprudência a esse propósito.

Portanto, o trabalho do operador jurídico em geral no âmbito tributário e nas execuções fiscais não é fácil; pelo contrário. Orientar-se nesse cipoal de normativas é tarefa hercúlea para os não iniciados. A prescrição em geral, e, notadamente, a prescrição tributária reforçam essa perplexidade.

Daí que a complexidade na estruturação da defesa ou mesmo da análise dos processos exige uma destreza, uma perícia na identificação da estratégia defensiva mais eficiente. Deve-se arguir a questão imediatamente? Usa-se uma exceção de pré-executividade? Ou são necessários mais elementos ainda não disponíveis? Como obtê-los e como manejá-los? São questões que advogados, juízes e assessores devem ter a capacidade de solucionar prontamente.

E assim se chega ao propósito deste material: acelerar a curva de aprendizado. Espera-se que o estudo– e consulta prática rotineira - sejam proveitosas.

O material possui 220 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

O ebook Execução Fiscal Reorganizada nasceu da estrutura do curso que lhe dá o nome (www.teilened.com.br/efr), mas pode ser adquirido em sperado se lhe convier.
 
Todos os conteúdos partem de um ângulo de visão sobre as nulidades, buscando formas de prevenir, sanear ou as declarar, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, notadamente do STJ.

O ebook traz informações pontuais e estratégicas, através de uma estruturação lógica, abordando questões fundamentais sobre o rito da execução fiscal, sobre a responsabilidade tributária, sobre a prescrição e sobre a defesa.

Também são trabalhadas nulidades nos procedimentos de cobrança, além da própria execução fiscal.
Pode-se dizer que o conteúdo é bastante denso, uma vez que usa uma espécie de "lente de aumento" para visualização aprofundada das nulidades, sem deixar de lado o viés da aplicação prática.

Como sempre, tudo preto-no-branco.
Será bem aproveitado tanto pelo profissional que já atua na área das cobranças fiscais, mas também abreviará o percurso para aqueles que iniciam a jornada tributária, uma vez que terá contato informações técnicas e altamente resolutivas.

O material possui 81 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as nulidades nas execuções fiscais não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EFR. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!

Catalogamos os conteúdos das caixinhas em torno de temáticas aglutinadoras, que são:

Cobranças não executivas: todos os insights que tratam de métodos de cobrança diversos da execução fiscal. Aqui entram também os assuntos da nova cobrança tributária, determinada pela Resolução CN)
547/2024 e seus impactos.

Rito: todos os assuntos que vão desde o nascimento do crédito fazendário até a extinção da execução fiscal, passando pela CDA, citação, medidas constritivas, métodos de gestão do passivo exequendo, leilão etc.

Responsabilidade: a responsabilidade de terceiros é instigante e gerou muitas perguntas respondidas pelo Professor Tiago. Neste capítulo estão todas as respostas sobre dúvidas atinentes à responsabilidade do espólio, do sócio, sobre o redirecionamento, exigência de IDP) etc.

Prescrição: talvez o assunto que mais gere dúvidas. Todas as caixinhas envolvendo prescrição foram reunidas neste capítulo: prescrição or-dinária, intercorrente, para o redirecionamento. Confira!

Defesa: a defesa coloca todos os assuntos anteriores em movimento.
Por isso, deixamos neste capítulo as perguntas sobre ação ordinária, em-bargos, prazos, exceção de pré-executividade etc. Temos a certeza de que o leitor aproveitará muito os insights sobre a defesa.

Honorários: assim como no TAR, aglutinamos os pontos de interesse sobre tudo que envolve honorários num capítulo próprio. As razões são óbvias.

Outros assuntos: num capítulo final deixamos os conteúdos que não se enquadravam perfeitamente nos tópicos anteriores. Aqui estão as caixinhas que envolvem carreira, métodos de estudo, importância da cobrança para o tributarista etc.

Como o Professor mencionou na gentil apresentação deste livro, todos esses assuntos são fundamentais, e agora o trabalho de uma vida inteira está na palma da mão, através de insights, de destaques, de visões resumidas sobre as cobranças tributárias.

O material possui 250 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

Carta do AUTOR:

"Em complemento ás aulas ministradas pelas redes sociais, passei a compartilhar com os alunos e seguidores os materiais didáticos utilizados, com as minhas anotações de preparação dos conteúdos jurídicos, julgados analisados, notícias e informações de prática jurídico-tributária. Cada aula passou a ser acompanhada de um conteúdo enviado por e-mail a quem se cadastrasse para tanto, sem qualquer custo.
Acontece que esses e-mails consistiram num verdadeiro curso sobre as execuções fiscais. Seus assuntos - atuais, vivos e práticos - tornaram-se desejados e os alunos sempre perguntam sobre os conteúdos de aulas passadas. Surgiu daí a ideia de reorganizar esses e-mails na mesma ordem didática que utilizo para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões do rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
São 100+ mensagens fruto desse fomento ao estudo das execuções fiscais, agora reunidos e organizados numa ordem lógica que espero possa tornar interessante a leitura."

O material tem 286 páginas, e também pode ser adquirido na versão física através do direct @teilened no Instagram.

Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.

Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.

O material possui 61 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as execuções fiscais de IPTU não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EFiptu. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!

As execuções fiscais representam 34% do acervo do Judiciário.
O CNJ apurou que 52% delas têm valor de até R$ 10 mil.
No entanto, o STJ vedava que o juiz se substituísse à Administração na fixação do que seria uma execução de mínimo valor.

No quadro anterior, tínhamos uma vedação à extinção da execução fiscal inservível (mas apenas a prescrição intercorrente), protesto era facultativo, o ajuizamento era incondicionado (CDA tem presunção de liquidez e certeza) etc, tudo contribuindo para o aumento do congestionamento.

O STF mantinha extinções de EFs por falta de interesse de agir.
Mas o STF vedou a utilização de critérios de entes tributantes diversos.
No Tema 109 da RG o STF também defendeu a autonomia tributária de cada ente tributante.
Diante de execução fiscal de R$ 1mil, o STF fixou a Tese no Tema 1148 da RG.

Então, você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado?

Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema (ainda que rapidamente).

O material possui 41 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar o novo regramento das cobranças tributárias e das execuções fiscais. Fica o convite para uma próxima turma do EF10K. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!