Direito Constitucional - Conteúdo do Resumo

01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios Fundamentais
03 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
04 – Remédios Constitucionais
05 – Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos
06 – Da Organização Político-Administrativa
07 – Organização e Competência dos Municípios, DF e Territórios
08 – Da Intervenção
09 – Poder Executivo
10 – Poder Legislativo
11 – Processo Legislativo
12 – Poder Judiciário
13 – Das Funções Essenciais à Justiça
14 – Do Estado de Defesa e de Sítio. Da Segurança Pública
15 – Controle de Constitucionalidade
16 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado no PDF 01 de cada disciplina.

Direito Administrativo - Conteúdo do Resumo

01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios da Administração Pública
03 – Atos Administrativos
04 – Agentes Públicos
05 – Poderes e Deveres Administrativos
06 – Organização da Administração Pública
07 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Serviços Públicos
10 – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
11 – Controle da Administração Pública
12 – Bônus (Jurisprudências Relevantes)

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado no PDF 01 de cada disciplina.