Curso Online

Como comprovar a deficiência para fins de aposentadorias e BPC.

Aprimore sua atuação na advocacia previdenciária com um conhecimento técnico aprofundado e voltado para a prática!
Este curso, ministrado pelo Prof. João Marcelino Soares, especialista em Direito Previdenciário, é ideal para advogados que desejam se destacar na área e oferecer uma assessoria mais qualificada aos seus clientes.

Você aprenderá os critérios jurídicos e periciais para a identificação e comprovação da deficiência nos pedidos de aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de estratégias para impugnação de laudos e atuação eficaz na via administrativa e judicial.

📌 O que você vai aprender?
✔️ Conceitos e fundamentos legais da deficiência no Direito Previdenciário
✔️ Aplicação prática do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado – IFBrA
✔️ Avaliação biopsicossocial e atuação do advogado na perícia
✔️ Impugnação de laudos e estratégias para recursos administrativos e judiciais
✔️ Estudos de caso para aplicação prática no dia a dia da advocacia

💻 Formato do curso: 100% online.
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Prof. João Marcelino Soares: Servidor público federal vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado e especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Diretor Adjunto Científico e dos Direitos da Pessoa com Deficiência do IBDP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante e autor de artigos e livros sobre Direito Previdenciário, incluindo a obra “Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, 2ª edição, pela Editora Alteridade

Conteúdo Programático

1 - Identificação e Classificação da Deficiência para fins da LC 142/13

- Convenção de Nova York e o Conceito Constitucional de Deficiência

- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF

- Aplicação Prática do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA

- Como Funciona a Avaliação Biopsicossocial

- Prova da Deficiência

- Identificação das Funções Corporais Acometidas

- Fixação do Início da Deficiência e Possíveis Alterações (DIIMP e DAIMP)

- Atuação do Médico Perito e do Assistente Social

- Pontuação e o Método Linguístico Fuzzy

- Questões Emblemáticas e o Método Linguístico Fuzzy

- Cálculo do Escore e Pontuação Total

- Perícia Judicial, Análise Médica e Social

- Deficiências previstas em lei: TEA, visão monocular, perda auditiva, etc.

- Impugnação de laudos

- Estudos de casos concretos sobre avaliação da deficiência

2 - Identificação de Deficiência para fins de BPC

- Identificação de deficiência na via administrativa: Portaria Conjunta nº 02/15

- Análise dos Fatores Ambientais

- Análise das Funções e Estruturas do Corpo

- Análise das Atividades e Participação

- Critérios de Análise das Atividades e Domínios: N, L, M, G e C.

- Tabela Conclusiva de Qualificadores – TCQ

- Identificação de Deficiência na via judicial

- Impugnação de laudos

- Deficiências previstas em lei: TEA, visão monocular, perda auditiva, etc.

- Estudos de casos concretos sobre avaliação da deficiência

- Deficiência para Auxílio Inclusão