Direito Processual Penal - Conteúdo do Resumo

Principais Princípios do Direito Processual Penal
Fontes do Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial
Início do Inquérito Policial
Reprodução Simulada dos Fatos
Prazo do Inquérito
Instrumentos do Crime
Da Ação Penal
Ação Penal Pública Condicionada X Incondicionada
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Concessão do Perdão pelo Ofendido
Perempção da Ação Penal
Da Competência
Da Prova
Do Exame de Corpo de Delito
Do Interrogatório do Acusado
Da Confissão
Do Ofendido
Das Testemunhas
Da Busca e da Apreensão
Da Prisão
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Das Outras Medidas Cautelares
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança.
Bônus – Jurisprudências Relevantes

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado no PDF 01 de cada disciplina.

Direito Civil - Conteúdo do Resumo

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
02 – Das Pessoas Naturais.
03 – Das Pessoas Jurídicas.
04 – Do Domicílio.
05 – Dos Bens.
06 – Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico.
07 – Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Decadência. Da Prova.
08 – Do Direito das Obrigações.
09 – Dos Contratos em Geral.
10 – Das Várias Espécies de Contrato.
11 – Da Responsabilidade Civil.
12 – Do Direito das Coisas.
13 – Do Direito de Família.
14 – Do Direito das Sucessões.

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Direito Penal- Conteúdo do Resumo

01 – Princípios do Direito Penal.
02 – Aplicabilidade da Lei Penal.
03 – Teoria do Crime – Parte 01.
04 – Teoria do Crime – Parte 02.
05 – Teoria do Crime – Parte 03.
06 – Da Culpabilidade.
07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.
08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.
09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.
10 – Dos Crimes contra a Pessoa.
11 – Dos Crimes contra o Patrimônio
12 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

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Direito Tributário - Conteúdo do Resumo:

01 - Conceito de Tributo. Natureza Jurídica do Tributo.
02 - Espécies Tributárias.
03 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades.
04 - Competência Tributária.
05 - Repartição das Receitas Tributárias.
06 - Legislação Tributária.
07 - Obrigação Tributária.
08 - Responsabilidade Tributária.
09 - Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
10 - Suspensão do Crédito Tributário.
11 - Extinção do Crédito Tributário.
12 - Exclusão do Crédito Tributário.
13 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
14 - Administração Tributária. Fiscalização.
15 - Dívida Ativa. Certidão Negativa.
16 - Reforma Tributária – Parte 01.
17 - Reforma Tributária – Parte 02.
18 - Bônus (jurisprudências relevantes).

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