Trabalhamos tudo o que você precisa sobre a Parte Geral do Direito Penal, compreendendo os seguintes assuntos:

Escolas Penais; 
Fontes do Direito Penal;
Princípios Penais; 
Teoria da Norma Penal;
Norma Penal em Branco;
Lei Penal no Tempo e no Espaço;
Conflito Aparente de Normas;
Contagem de Prazo;
Teoria Geral do Crime;
Concurso de Pessoas;
Concurso de Crimes; 
Penas e Dosimetria da Pena;
Suspensão Condicional da Pena (Sursis);
Livramento Condicional;
Efeitos da Condenação;
Medidas de Segurança;
Extinção da Punibilidade;
Prescrição; 
Ação Penal.

Trabalhamos tudo o que você precisa sobre a Parte Geral do Direito Penal, compreendendo os seguintes assuntos:

Escolas Penais; 
Fontes do Direito Penal;
Princípios Penais; 
Teoria da Norma Penal;
Norma Penal em Branco;
Lei Penal no Tempo e no Espaço;
Conflito Aparente de Normas;
Contagem de Prazo;
Teoria Geral do Crime;
Concurso de Pessoas;
Concurso de Crimes; 
Penas e Dosimetria da Pena;
Suspensão Condicional da Pena (Sursis);
Livramento Condicional;
Efeitos da Condenação;
Medidas de Segurança;
Extinção da Punibilidade;
Prescrição; 
Ação Penal.