Exceção de Pré-Executividade - LIVRO FÍSICO

Tiago Scherer. Juiz Federal, Doutor em Direito e autoridade nacional em Execuções Fiscais


A exceção de pré-executividade é a defesa estratégica que permite ao executado atacar execuções fiscais com vícios de ordem pública, sem penhora nem embargos, com base em prova pré-constituída, nos termos da Súmula 393 do STJ.


O livro “Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária”, organiza fundamentos, limites, jurisprudência do STF e STJ e protocolos práticos para converter objeções em extinções processuais, oferecendo um verdadeiro guia cirúrgico para o contencioso tributário.


O autor é Tiago Scherer.

A obra tem 242 páginas.

Lançado em 2026.

LIVRO FÍSICO !!

O conteúdo não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

País atual: 🇧🇷Brasil

Exceção de Pré-Executividade (livro físico)

Autor: Teilen Educação
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Prescrição Tributária (2ª edição) - LIVRO FÍSICO

Tiago Scherer. Juiz Federal, Doutor em Direito e autoridade nacional em Execuções Fiscais.


O trabalho do operador jurídico em geral no âmbito tributário e nas execuções fiscais não é fácil; pelo contrário. Orientar-se nesse cipoal de normativas é tarefa hercúlea para os não iniciados. A prescrição em geral, e, notadamente, a prescrição tributária reforçam essa perplexidade.

As dificuldades avolumam-se, também, em razão de que a prescrição é tema de suma importância para a defesa diante da execução fiscal e, bem assim, contra todos os demais métodos de cobrança manejados pelo Fisco com bastante êxito nos últimos anos.

Daí que a complexidade na estruturação da defesa ou mesmo da análise dos processos exige uma destreza, uma perícia na identificação da estratégia defensiva mais eficiente. Deve-se arguir a questão imediatamente? Usa-se uma exceção de pré-executividade? Ou são necessários mais elementos ainda não disponíveis? Como obtê-los e como manejá-los? São questões que advogados, juízes e assessores devem ter a capacidade de solucionar prontamente.

E assim se chega ao propósito deste texto: acelerar a curva de aprendizado. Espera-se que a leitura – e a consulta prática rotineira - sejam proveitosas.

O autor é Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito,
A obra tem 328 páginas.
LIVRO FÍSICO !!

O conteúdo não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.