LIVRO DIGITAL!!


“Insights sobre Execução Fiscal” é onde o Direito Tributário encontra a prática. A obra reúne mais de mil respostas curadas pelo Prof. Tiago Scherer, organizadas em seis eixos temáticos que cobrem desde cobranças alternativas até honorários. Com 250 páginas, entrega síntese técnica e aplicável de anos de estudo sobre a execução fiscal — um guia essencial para o profissional tributário.

País atual: 🇧🇷Brasil

Insights sobre execução fiscal (ebook)

Autor: Teilen Educação
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Tópicos de Execução Fiscal (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, apresenta no eBook “Tópicos de Execução Fiscal” uma visão prática, atual e sistematizada do processo executivo fiscal. A obra aborda, com linguagem clara e foco na jurisprudência, temas centrais como rito, prescrição, responsabilidade, defesa e honorários. É um material pensado para uso profissional, ideal para quem busca segurança técnica e soluções aplicáveis no contencioso tributário.
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Execuções Fiscais de IPTU (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, aborda de forma direta e prática as particularidades das execuções fiscais de IPTU, a mais numerosa e complexa modalidade de cobrança tributária no Brasil. No e-Book “Execuções Fiscais de IPTU”, analisa fundamentos, peculiaridades processuais e soluções jurisprudenciais sobre temas como CDA, prescrição, legitimidade passiva e penhora. A obra é voltada a profissionais que atuam no contencioso tributário municipal e buscam segurança e eficiência.
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Cobrança Tributária de Pequeno Valor: Uma Síntese Prática (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, analisa a racionalização das execuções fiscais de pequeno valor à luz da jurisprudência recente do STF. No e-Book “Cobrança Tributária de Pequeno Valor”, examina o impacto das execuções de baixo montante, a evolução dos Temas 109 e 1148 da Repercussão Geral e os limites para sua extinção. A obra oferece abordagem técnica, clara e prática para profissionais que lidam com a cobrança tributária e o congestionamento do Judiciário.
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Tópicos de Execução Fiscal - LIVRO DIGITAL!!

Tiago Scherer. Juiz Federal, Doutor em Direito e autoridade nacional em Execuções Fiscais


A visão prática e atual das execuções fiscais — organizada por quem domina o tema.


O eBook “Tópicos de Execução Fiscal” é uma obra voltada para quem atua ou quer atuar profissionalmente no contencioso tributário.


Oferece, de maneira didática, os Tópicos que realmente importam no processo executivo fiscal.


Com 288 páginas cuidadosamente estruturadas, o livro reúne análises objetivas, comentários técnicos e exposições assertivas e práticas sobre os assuntos mais desafiadores e frequentes das execuções fiscais, sempre à luz da jurisprudência.


Um panorama técnico e funcional da execução fiscal!!

O conteúdo foi pensado para oferecer um conteúdo acessível e aplicável aos principais desafios enfrentados na cobrança judicial de créditos públicos:

-Rito da execução fiscal: explicação clara e sequencial dos atos processuais, da formação da CDA à extinção do processo, abordando citação, penhora, medidas constritivas e leilão;

-Responsabilidade e redirecionamento: exame detalhado das hipóteses legais e jurisprudenciais de imputação a terceiros — sócios, sucessores, espólio e administradores — com foco na gestão processual e prevenção de nulidades;

-Prescrição: análise completa das modalidades ordinária, intercorrente e do redirecionamento, com destaque para as teses recentes firmadas pelo STF e pelo STJ;

-Defesa: estudo das principais estratégias processuais — embargos, exceção de pré-executividade, ação anulatória e demais meios de impugnação —, sempre com ênfase na prática e nos prazos;

-Honorários e encargos: sistematização dos critérios objetivos para fixação, aumento e redução de honorários nas execuções fiscais, alinhados à jurisprudência dominante.

-Tópicos complementares: reflexões sobre a racionalização das cobranças, gestão do passivo tributário e o papel da advocacia na eficiência do sistema fiscal.


Conteúdo para uso real!!

O eBook “Tópicos de Execução Fiscal” consiste numa compilação de materiais didáticos redigidos com linguagem para servir para consulta e como ferramenta de trabalho.


É ideal tanto para quem precisa de soluções rápidas e fundamentadas no dia a dia, quanto para quem quer aprofundar a formação técnica sobre execuções fiscais sem recorrer a manuais extensos.


O texto prioriza a aplicabilidade prática, mas sem perder a densidade analítica e o compromisso com a exatidão jurídica — características que consagram a obra do autor como referência no tema.


Um material indispensável para todos que buscam atuar nas execuções.


Execuções Fiscais de IPTU - LIVRO DIGITAL!!

Tiago Scherer – Juiz Federal, Doutor em Direito e autoridade nacional em Execuções Fiscais


Compreender as Execuções Fiscais de IPTU não é opcional. É

indispensável.


A execução fiscal é a maior classe processual brasileira, compondo um acervo de mais de 20 milhões de processos. O tributarista não pode deixar de conhecer sobre esse processo. Afinal, tudo no Tributário deságua na execução fiscal. Não conhecer cobranças tributárias não é uma opção.


Não bastasse, a cobrança de IPTU é, por sua vez, a mais numerosa dentre todas as execuções fiscais. O INSPER apurou em parceria com o CNJ que o contencioso tributário brasileiro mais frente é justamente aquele atinente a cobranças de IPTU.


Como todos os mais de 5.500 municípios cobram e executam IPTU, esses processos e seus problemas estão espalhados em todas as comarcas.


As execuções fiscais de IPTU apresentam algumas peculiaridades em relação às demais cobranças e que não podem deixar de ser conhecidas. Existem detalhes práticos relevantes que estão presentes em matéria de legitimação

passiva, de prescrição, de penhora e até mesmo nas certidões de dívida ativa.


Essas especificidades das execuções de IPTU consistem, portanto, num desafio prático para advogados, procuradores e juízes que atuam na área fiscal.


É exatamente esse o ponto de partida do novo eBook “Execuções Fiscais de IPTU”, escrito por Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, reconhecido por sua experiência e profundidade técnica em execuções fiscais e cobrança tributária.


Trata-se de um texto de 61 páginas de conteúdo direto ao ponto. O livro apresenta de forma clara e aplicada:

-Os fundamentos essenciais do IPTU e das respectivas execuções fiscais;

-As principais distinções estruturais desse processo em comparação com as demais;

-As soluções jurisprudenciais para os problemas comumente presentes nessas demandas;

-São estudos a CDA, a prescrição, a legitimidade passiva, a penhora e muito mais.


O conteúdo consiste, portanto, numa visão técnico-pragmática que nasce da experiência de quem vive o tema diariamente na magistratura federal.


Este eBook foi desenvolvido para proporcionar segurança técnica e eficiência prática a quem atua no direito tributário municipal ou na cobrança fiscal.


Para quem este livro é indispensável:

-Advogados tributaristas e procuradores municipais que buscam dominar o contencioso de IPTU;

-Juízes, assessores e servidores que lidam profissionalmente com execuções fiscais;

-Estudiosos do Direito Tributário que desejam compreender a estrutura e as estratégias que realmente funcionam na prática.


Um conteúdo técnico, independente e objetivo!!

Este eBook é um material de trabalho jurídico, elaborado com rigor acadêmico e precisão prática, ideal para consulta, estudo e aplicação diária.


Com ele você vai aprender a se posicionar de forma assertiva na solução dos problemas revelados pelas execuções fiscais de IPTU.


Quando o assunto é execução fiscal de IPTU, ter acesso à fonte certa de conhecimento faz a diferença. E não há fonte mais segura do que aquela escrita por quem entende do tema.


Cobrança Tributária de Pequeno Valor - LIVRO DIGITAL!!

Tiago Scherer. Juiz Federal, Doutor em Direito e autoridade nacional em Execuções Fiscais


Nem toda execução fiscal vale a pena ser proposta — e o Direito está finalmente enfrentando essa constatação.


As execuções fiscais representam cerca de 30% de todo o acervo processual do Judiciário brasileiro. O dado, em si, já chama atenção. Mas o número que realmente impressiona vem do CNJ: 52% dessas execuções dizem respeito a valores de até R$ 10 mil.


Em meio a esse cenário, surge uma questão inevitável: faz sentido movimentar toda a máquina judicial para cobrar valores tão baixos?


Um novo olhar sobre as cobranças de baixo valor!!

Durante anos, o STJ vedava que o juiz se substituísse à Administração na definição do que seria uma execução fiscal de “mínimo valor”. Isso impunha um limite à atuação judicial, restringindo o espaço para uma racionalização efetiva do sistema.


O resultado?

Um modelo em que extinguir execuções inservíveis era praticamente impossível, o protesto era facultativo, o ajuizamento era automático (baseado na presunção de liquidez e certeza da CDA) e o congestionamento judicial só aumentava.


Enquanto isso, o STF mantinha decisões isoladas de extinção por falta de interesse de agir, mas rejeitava a aplicação de critérios distintos entre os entes tributantes.


No Tema 109 da Repercussão Geral, o Supremo reforçou a autonomia tributária de cada ente, abrindo caminho para interpretações próprias e localmente ajustadas.


E foi diante desse panorama que veio o Tema 1148 da Repercussão Geral, fixando tese sobre a possibilidade de extinção das execuções fiscais de pequeno valor.

Afinal, o que muda?

-Será o fim das execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil?

-O devedor fica isento de cobrança?

Não é bem assim.


E é justamente para compreender esse novo contexto que o eBook “Cobrança Tributária de Pequeno Valor”, de Tiago Scherer, foi escrito.


O conteúdo do eBook:

Com 33 páginas de análise objetiva e linguagem precisa, o autor apresenta um estudo compacto, mas profundo, sobre:

-A estrutura estatística e o impacto das execuções de pequeno valor;

-As posições do STJ e do STF sobre a atuação judicial e administrativa;

-A evolução jurisprudencial nos Temas 109 e 1148 da Repercussão Geral;

-As novas possibilidades (e limites) para extinção ou racionalização das cobranças fiscais;

-E o que, de fato, pode ser feito diante desse novo cenário normativo e jurisprudencial.


Trata-se de um conteúdo de aplicação imediata, essencial para profissionais que lidam com a prática fiscal e precisam entender como adaptar suas estratégias à luz das decisões dos tribunais superiores.


Um material indispensável para:

-Advogados tributaristas e procuradores, especialmente os que atuam com cobrança judicial de créditos municipais ou estaduais;

-Magistrados, assessores e servidores, que enfrentam diariamente o impacto do congestionamento processual;

-Estudiosos do Direito Tributário e Processual, que desejam compreender o papel das pequenas execuções no sistema atual e suas possíveis soluções.


Clareza, técnica e objetividade!!

O eBook “Cobrança Tributária de Pequeno Valor” é um material de estudo jurídico direto e assertivo, elaborado com o rigor acadêmico e a precisão prática característicos da obra de Tiago Scherer.


Em um tema repleto de confusões interpretativas, o autor oferece respostas técnicas, amparadas na Lei e na Jurisprudência atual, permitindo que o leitor veja de modo claro o que realmente muda — e o que permanece inalterado.