Catalogamos os conteúdos das caixinhas em torno de temáticas aglutinadoras, que são:


Cobranças não executivas: todos os insights que tratam de métodos de cobrança diversos da execução fiscal. Aqui entram também os assuntos da nova cobrança tributária, determinada pela Resolução CNJ 547/2024 e seus impactos.


Rito: todos os assuntos que vão desde o nascimento do crédito fazendário até a extinção da execução fiscal, passando pela CDA, citação, medidas constritivas, métodos de gestão do passivo exequendo, leilão etc.


Responsabilidade: a responsabilidade de terceiros é instigante e gerou muitas perguntas respondidas pelo Professor Tiago. Neste capítulo estão todas as respostas sobre dúvidas atinentes à responsabilidade do espólio, do sócio, sobre o redirecionamento, exigência de IDPJ, etc.


Prescrição: talvez o assunto que mais gere dúvidas. Todas as caixinhas envolvendo prescrição foram reunidas neste capítulo: prescrição ordinária, intercorrente, para o redirecionamento. Confira!


Defesa: a defesa coloca todos os assuntos anteriores em movimento. Por isso, deixamos neste capítulo as perguntas sobre ação ordinária, em-bargos, prazos, exceção de pré-executividade etc. Temos a certeza de que o leitor aproveitará muito os insights sobre a defesa.


Honorários: assim como no TAR, aglutinamos os pontos de interesse sobre tudo que envolve honorários num capítulo próprio. As razões são óbvias.


Outros assuntos: num capítulo final deixamos os conteúdos que não se enquadravam perfeitamente nos tópicos anteriores. Aqui estão as caixinhas que envolvem carreira, métodos de estudo, importância da cobrança para o tributarista, etc.


Como o Professor mencionou na gentil apresentação deste livro, todos esses assuntos são fundamentais, e agora o trabalho de uma vida inteira está na palma da mão, através de insights, de destaques, de visões resumidas sobre as cobranças tributárias.

País atual: 🇧🇷Brasil

Insights sobre execução fiscal (ebook)

Autor: Teilen Educação
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Tópicos de Execução Fiscal (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, apresenta no eBook “Tópicos de Execução Fiscal” uma visão prática, atual e sistematizada do processo executivo fiscal. A obra aborda, com linguagem clara e foco na jurisprudência, temas centrais como rito, prescrição, responsabilidade, defesa e honorários. É um material pensado para uso profissional, ideal para quem busca segurança técnica e soluções aplicáveis no contencioso tributário.
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Execuções Fiscais de IPTU (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, aborda de forma direta e prática as particularidades das execuções fiscais de IPTU, a mais numerosa e complexa modalidade de cobrança tributária no Brasil. No e-Book “Execuções Fiscais de IPTU”, analisa fundamentos, peculiaridades processuais e soluções jurisprudenciais sobre temas como CDA, prescrição, legitimidade passiva e penhora. A obra é voltada a profissionais que atuam no contencioso tributário municipal e buscam segurança e eficiência.
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Cobrança Tributária de Pequeno Valor: Uma Síntese Prática (ebook)
Tiago Scherer, Juiz Federal e Doutor em Direito, analisa a racionalização das execuções fiscais de pequeno valor à luz da jurisprudência recente do STF. No e-Book “Cobrança Tributária de Pequeno Valor”, examina o impacto das execuções de baixo montante, a evolução dos Temas 109 e 1148 da Repercussão Geral e os limites para sua extinção. A obra oferece abordagem técnica, clara e prática para profissionais que lidam com a cobrança tributária e o congestionamento do Judiciário.
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Nos últimos anos, a Teilen Educação vem se dedicado a atividade informativa e educacional. Tudo nasceu da nossa paixão pelos assuntos das cobranças tributárias, normalmente não tratados nas graduações e trabalhados de forma meramente teórica nas especializações. Nossa intenção sempre foi compartilhar conhecimentos que tivessem foco na realidade prática.

Avançando nesse projeto educacional – totalmente gratuito – o professor Tiago passou a dar aulas semanais, utilizando-se das liberdades constitucionais de informação (CF, art. 5º, XIV), de ensino (CF, art. 206, II) e de comunicação (CF, art. 220). Trata-se do projeto EF360: um giro sobre todos os assuntos relevantes sobre as cobranças tributárias.

Em complemento às aulas, passamos a compartilhar com os alunos e seguidores os materiais didáticos utilizados, com as anotações de preparação dos conteúdos, julgados analisados, notícias e informações de prática jurídico-tributária. Cada aula passou a ser acompanhada de um conteúdo enviado por e-mail a quem se cadastrasse para tanto, sem qualquer custo.

Acontece que esses e-mails consistiram num verdadeiro curso sobre as execuções fiscais. Seus assuntos - atuais, vivos e práticos - tornaram-se desejados e os alunos sempre perguntam sobre os conteúdos de aulas passadas. Surgiu daí a ideia de reorganizar esses e-mails na mesma ordem didática que o professor Tiago utiliza para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões do rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.

Então, apresentamos este trabalho, para cuja realização muitos participaram ativamente, debatendo, questionando, sugerindo e também ensinando. São 100+ mensagens fruto desse fomento ao estudo das execuções fiscais. Este compilado, portanto, foi revisado e se encontra atualizado até o fechamento da edição, contemporânea à Reforma Tributária.

O material possui 288 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

Este conteúdo nasceu da estrutura do curso EFiptu (www.teilened.com.br/efiptu), mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.

Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina.

São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.

O material possui 61 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as execuções fiscais de IPTU não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EFiptu. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!

Este conteúdo nasceu da estrutura do curso EF10K (www.teilened.com.br/ef10k), mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.

As execuções fiscais representam 34% do acervo do Judiciário.
O CNJ apurou que 52% delas têm valor de até R$ 10 mil.
No entanto, o STJ vedava que o juiz se substituísse à Administração na fixação do que seria uma execução de mínimo valor.

No quadro anterior, tínhamos uma vedação à extinção da execução fiscal inservível (mas apenas a prescrição intercorrente), protesto era facultativo, o ajuizamento era incondicionado (CDA tem presunção de liquidez e certeza) etc, tudo contribuindo para o aumento do congestionamento.

O STF mantinha extinções de EFs por falta de interesse de agir.
Mas o STF vedou a utilização de critérios de entes tributantes diversos.
No Tema 109 da RG o STF também defendeu a autonomia tributária de cada ente tributante.
Diante de execução fiscal de R$ 1mil, o STF fixou a Tese no Tema 1148 da RG.

Então, você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado?
Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema (ainda que rapidamente).

O material possui 41 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as novas regras das cobranças tributárias e das execuções fiscais de baixo valor não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EF10K. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!