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Todos os assuntos para ingressar e se aperfeiçoar na área fiscal do segmento de transporte de cargas, de uma forma bem detalhada e didática, fácil de entender.

Índice da Apostila:

01 – Tipo de Serviço e Documentação
– Definição de Transporte e Transportador
– Competência Tributária
– Transportes de Natureza Municipal e Incidência do Imposto
– Responsabilidade pelo Pagamento do ISS
– Frete de Natureza Intermunicipal, Interestadual e Incidência do Imposto
– Frete de natureza Intermunicipal, Interestadual e sua Incidência do Imposto
– Legislação de ICMS nas Operações com Saídas de Prestação de Serviço
– Frete CIF x Frete FOB
– CT-E + MDF-E + CIOT + PEF
– Diferença entre CT-E e DACTE
– XML X DACTE
– MDF-E
– Obrigatoriedade da Emissão do MDF-E
– Manifesto X DAMDFE
– CIOT
– PEF
– Fretes Iniciados em outra UF
– Inutilização CT-E
– Carta de Correção Eletrônica
– Cancelamento de CT-E
– Diferença de NF de anulação ou CT-E de anulação
– NF de anulação de valores
– CT-E de anulação de valores
– CT-E de anulação
– Frete Subcontratado

02 - ICMS Simples Nacional, ICMS Crédito Presumido e ICMS Regime Normal
– Interessados na Carga Tributária da Empresa
– Competência Tributária
– Dentro do Sistema Tributário temos dois tipos de tributos
– Pirâmide das Leis
– Introdução ao ICMS
– Frete de Natureza Intermunicipal, Interestadual e Incidência do Imposto
– local de Prestação de Serviços e Imposto devido
– Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
– Hipóteses de não incidência
– Hipóteses de Isenção
– Valores que integram a Base de Cálculo de ICMS
– Regimes Tributários do ICMS
– Ficha Técnica Simples Nacional
– Tributos Abrangidos no Simples Nacional
– Cálculo do Simples Nacional
– Anexo III Serviços Simples Nacional
– Cálculo Simples Nacional Serviços
– Anexo I Comércio Simples Nacional
– Cálculo Simples Nacional Transportes Intermunicipal e Interestadual
– Ficha Técnica de ICMS Crédito Presumido de 20%
– Cálculo ICMS Lucro Presumido
– Ficha Técnica Tributação Normal Regime não Cumulativo
– Crédito de ICMS nos Insumos Utilizados na Prestação de Serviços
– CIAP - Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente
– Cálculo de CIAP
– Estorno de Crédito
– Cálculo de Estorno de Crédito

03 - PIS e COFINS
– Competência Tributária
– Tributo no Sistema Tributário Nacional
–Modalidades de Regime Tributários
– PIS e COFINS
– Lucro Presumido
– Lucro Presumido, Principais Características Técnicas
– Definição do Fato Gerador de PIS e COFINS
– PIS e COFINS Cumulatividade Lei 9.718/1998
– Fato Gerador e Base de Cálculo
– Exclusões da Base de Cálculo
– Alíquotas
– Apuração
– Lucro Real
– PIS e COFINS Não Cumulatividade Lei 10.637/02 e 10.833/03
– Fato Gerador e Base de Cálculo
– Exclusões da Base de Cálculo
– Vale Pedágio
– Alíquotas
– Alíquotas Diferenciadas Receitas Financeiras
– Créditos Visão Legalista X Visão Constitucional
– Créditos Tributários
– Créditos das Empresas de Transporte do Simples Nacional ou PF
– Créditos Tributários Insumos
– Créditos Tributários Aluguéis
– Créditos Tributários Aluguéis de Maquinas e Equipamentos
– Créditos Tributários Benfeitorias em Obras de Terceiros
– Créditos Tributários NF de Anulação e CT-E de Anulação
– Créditos Tributários Energia Elétrica
– Créditos Tributários sobre Seguros e Emplacamento
– Créditos Tributários de Frete
– Créditos Tributários sobre Depreciação
– Exemplo de Apuração de PIS e COFINS não Cumulativo

04 - CPRB
– Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
– Desoneração da Folha de Pagamento
– Receita Bruta para fins de CPRB
– Não integra a base de Cálculo da CPRB
– Opção pela CPRB
– Prazo de Recolhimento e Alíquota da CPRB
– CPRB X REINF
– Exemplo de Cálculo

05 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
– Exclusão do ICMS Base de Cálculo de PIS e COFINS
– Exemplo de Cálculo de um Documento Fiscal
– Exemplo Estimativa mensal de Exclusão de ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

Dias de Garantia 7