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Livro digital (e-book)

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Trata-se de obra preparada especialmente para quem deseja se atualizar acerca da sistemática processual civil em vigor de forma simples, direta e objetiva.
Os autores, atuais membros diretores do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, compilaram temas fundamentais do CPC/2015 e reuniram, de forma didática e sistematizada, a explicação técnica sobre os institutos, as principais correntes doutrinárias e os pontos polêmicos a serem enfrentados.
O texto está totalmente atualizado com as alterações promovidas pela Lei Federal 13.256/2016, que alterou o Código ainda no período de vacatio legis, bem como pelas Leis Federais nº 13.363/2016, 13.465/2017, 13.466/2017, 13.728/2018 e 13.793/2019.
Neste momento, balizado por mais de quatro anos de vigência do CPC/2015, interessa mais de perto as recentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, que trazem novo colorido ao estudo do Código.
Os quadros esquemáticos, os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e os Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram revisados e atualizados, considerando-se, inclusive, alguns cancelamentos e acréscimos feitos pelos referidos tribunais superiores.
No tocante às novidades no campo jurisprudencial, destaca-se, principalmente, as inúmeras discussões envolvendo o art. 1.015 do Código e o regime jurídico-processual do recurso de agravo de instrumento.

E-book - Brevíssimas Notas ao CPC 2015 - 212 páginas

Author: Instituto de Direito Contemporâneo
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