“Enfim, nasce o “Tratado de Arbitragem”, um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas.

O “Tratado de Arbitragem” foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual.

O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado”.

Sílvio Venosa
Rafael Gagliardi
Caio Tabet

Formato: Impresso
Páginas: 1088
Publicação: 06/11/2023
Capa: Brochura
Peso: 1,3 kg
Dimensões: 17 X 24

País atual: 🇧🇷Brasil

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A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente.
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Este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.
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Neste volume, que integra a coleção dedicada ao estudo do Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes.

A obra apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato.

A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida, este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002.
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A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor.

Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente.
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