Fernando Bolque é Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1991). Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo (1993), sendo titular na Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Delegado de Polícia em São Paulo (1992-1993). Professor Universitário (1998) lecionando para cursos de graduação (Direito Penal e Processo Penal) e pós-graduação (FGV, PUC, ESMP/SP, entre outras). Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP - 1999) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004)

Professional Coach Certification, Professional Executive Coach Certification, Professional Master Coach Certification pela International Association of Coaching, IAC, órgão que regulamenta o uso e a prática de coaching nos Estados Unidos e pela Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC HEREBY. É Practitioner PNL pela MSI – Master Solution Institute, credenciado pela ABNLP – American Board of Neuro-Linguistic Programming – EUA, órgão americano que regulamenta o uso e a prática da Programação Neurolinguística em todo o mundo. Possui também o treinamento Mastermind Lince (Liderança Interpessoal e Comunicação Eficaz), certificado reconhecido internacionalmente pela Napoleon Hill Foundation.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 1 - Introdução ao Direito Penal
Aula 2 - Características do Direito Penal 
Aula 3 - Princípio da Legalidade 
Aula 4 - Lei Penal no Tempo 
Aula 5 - Territorialidade 
Aula 6 - Extraterritorialidade
Aula 7 - Conceito Analítico de Crime
Aula 8 - Fato Típico
Aula 9 - Conduta
Aula 10 - Resultado
Aula 11 - Nexo de Causalidade 1
Aula 12 - Nexo de Causalidade 2 
Aula 13 - Tipicidade
Aula 14 - Tipo Doloso
Aula 15 - Tipo Culposo
Aula 16 - Crime Preterdoloso
Aula 17 - Iter Criminis e Consumação
Aula 18 - Crime Tentado
Aula 19 - Tentativa Abandonada 
Aula 20 - Arrependimento Posterior
Aula 21 - Crime Impossível 
Aula 22 - Erro de tipo essencial 
Aula 23 - Erro de tipo acidental
Aula 24 - Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Aula 25 - Estado de Necessidade
Aula 26 - Legítima Defesa
Aula 27 - Culpabilidade - imputabilidade
Aula 28 - Consciência da ilicitude e conduta diversa
Aula 29 - Concurso de Agentes 1
Aula 30 - Concurso de Agentes 2


Teoria Geral da Pena:
Aula 1 - Conflito Aparente de Normas
Aula 2 - Princípio da Especialidade
Aula 4 - Princípio da Consunção
Aula 5 - Princípio da Alternatividade 
Aula 6 - Introdução à Pena - 12.26 min
Aula 7 - Penas Privativas de Liberdade - 9.43 min
Aula 8 - Progressão e Regressão - 12.47 min
Aula 9 - Regimes de Penas - 9.17 min
Aula 10 - Penas Restritivas de Direitos - parte 1 - 13.18 min
Aula 11 - Penas Restritivas de Direitos - parte 2 - 15.26 min
Aula 12 - Pena de Multa - 7.13 min
Aula 13 - Cálculo de Pena - parte 1 - 15.41 min
Aula 14 - Cálculo de Pena - parte 2 
Aula 15 - Cálculo de Pena - parte 3
Aula 16 - Concurso de Crimes - parte 1 - 11.02 min
Aula 17 - Concurso de Crimes - parte 2 - 12.49 min
Aula 18 - Sursis - 16.33 min
Aula 19 - Livramento Condicional - 15.37 min
Aula 20 - Efeitos da Condenação - 14.56 min
Aula 21 - Extinção da Punibilidade
Aula 22 - Prescrição - parte 1 - 14.48 min
Aula 23 - Prescrição - parte 2 - 14.22 min
Aula 24 - Prescrição - parte 3 - 7,48 min