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Direito 360º - Resumos Esquematizados

Author: Fonte do Direito
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EMENTAS DOS RESUMOS:

✔️Direito Constitucional:
Estado;
Organização Constitucional do Estado;
Direito Constitucional;
Constitucionalismo;
Constituição;
Poderes Constituintes;
Interpretação Constitucional;
Normas Constitucionais;
História Constitucional Brasileira;
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil;
Direitos e Garantias Fundamentais;
Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos;
Remédios Constitucionais;
Direitos Sociais;
Nacionalidade;
Direitos Políticos;
Organização Político Administrativa do Estado;
Divisão Constitucional de Competências;
Administração Pública;
Tripartição de Poderes;
Funções Essenciais à Justiça;
Controle de Constitucionalidade;
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

✔️Direito Administrativo:
Introdução ao Direito Administrativo;
Administração Pública;
Organização da Administração Pública;
Deveres Administrativos;
Poderes Administrativos;
Agentes Públicos;
Atos Administrativos;
Serviços Públicos e Regulação Estatal;
Responsabilidade Civil do Estado;
Intervenção do Estado na Propriedade;
Licitações;
Improbidade Administrativa.

✔️Direito Penal - Parte Geral (Art. 1º ao 120):
Escolas Penais;
Fontes do Direito Penal;
Princípios Penais;
Teoria da Norma Penal;
Norma Penal em Branco;
Lei Penal no Tempo;
Lei Penal no Espaço;
Conflito Aparente de Normas;
Contagem de Prazo;
Teoria Geral do Crime;
Concurso de Pessoas;
Concurso de Crimes;
Penas e Dosimetria da Pena;
Suspensão Condicional da Pena (Sursis);
Livramento Condicional;
Efeitos da Condenação;
Medidas de Segurança;
Extinção da Punibilidade;
Prescrição;
Ação Penal.

✔️Direito Penal - Parte Especial:
Crimes Contra a Pessoa;
Crimes Contra o Patrimônio;
Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
Crimes Contra a Organização do Trabalho;
Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos;
Crimes Contra a Liberdade Sexual;
Crimes Contra a Família;
Crimes Contra a Incolumidade Pública;
Crimes Contra a Paz Pública;
Crimes Contra a Fé Pública;
Crimes Contra a Administração Pública;
Crimes Contra o Estado Democrático De Direito.

✔️Direito Penal - Legislação Extravagante
- Lei de Abuso de Autoridade;
- Lei dos Crimes Hediondos;
- Lei de Drogas;
- Interceptação Telefônica;
- Lei Maria da Penha.

✔️Direito Processual Penal:
Conceitos Fundamentais;
Sistemas Processuais;
Princípios Processuais;
Inquérito Policial;
Aplicação da Lei Processual Penal;
Ação Penal;
Acordo de não Persecução Penal;
Sujeitos Processuais;
Jurisdição e Competência;
Conexão e Continência;
Provas;
Das Questões e Procedimentos Incidentes;
Medidas Cautelares Diversas da Prisão;
Prisões.

✔️Teoria Geral do Processo:
Formas Históricas de Resolução de Conflitos;
Processo e Procedimento;
Princípios Processuais;
Jurisdição;
Dinâmica Processual (fases do processo, tempo dos atos processuais);
Revelia e Preclusão;
Atos Processuais;
Ação;
Das Partes;
Introdução as Tutelas Provisórias.

✔️Processo Civil - Processo de Conhecimento:
Petição Inicial;
Contestação;
Reconvenção;
Revelia;
Providências Preliminares;
Julgamento conforme o estado do Processo;
Audiência de Instrução e Julgamento;
Sentença;
Sujeitos do Processo;
Intervenção de Terceiros;
Tutelas Provisórias.

✔️Processo Civil - Recursos:
Pronunciamentos Judiciais;
Noções Gerais sobre Recursos;
Recurso Adesivo;
Recursos em Espécie (todas as espécies recursais);
Recurso Inominado;
Coisa Julgada;
Ação Rescisória.

✔️Processo Civil - Execução
Definição e Natureza da Execução;
Princípios da Execução;
Competência para Execução;
Legitimidade para a Execução;
Fraude à Execução;
Título Executivo;
Cumprimento de Sentença;
Liquidação de Sentença;
Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
Cumprimento Provisório de Sentença;
Processo de Execução;
Embargos à Execução;
Extinção da Execução;
Execução no Juizado Especial Cível.

✔️Direito Civil - Parte Geral:
Princípios;
Classificação das Leis;
Interpretação das Leis;
Normas no Tempo e no Espaço;
Das Pessoas;
Dos Bens;
Dos Negócios Jurídicos.

✔️Direito Civil - Obrigações:
Teoria Geral das Obrigações;
Modalidades das Obrigações;
Classificação das Obrigações;
Adimplemento das Obrigações;
Inadimplemento das Obrigações.

✔️Direito Civil - Contratos:
Teoria Geral dos Contratos;
Classificação dos Contratos;
Princípios Contratuais;
Deveres Anexos ou Laterais de Conduta;
Formação dos Contratos;
Negociações Preliminares;
Aceitação e Retratação;
Revisão Contratual;
Extinção dos Contratos;
Vícios Redibitórios;
Estipulação em Favor de Terceiro;
Promessa de Fato de Terceiro;
Contrato Preliminar;
Contrato Com Pessoa a Declarar;
Contratos em Espécie;
Compra e Venda;
Doação;
Locação;
Mútuo;
Comodato;
Prestação de Serviços;
Empreitada;
Mandato.

✔️Direito Civil - Direito das Coisas:
Direitos Reais, Pessoais e Obrigacionais;
Princípios Fundamentais dos Direitos Reais;
Figuras Híbridas ou Intermedias;
Posse;
Elementos e Objeto da Posse;
Espécies de Posse;
Teorias Sobre a Posse;
Aquisição da Posse;
Efeitos da Posse;
Legítima Defesa da Posse e Desforço Imediato;
Perda da Posse;
Composse ou Compossessão;
Propriedade;
Estrutura do Direito de Propriedade;
Classificação da Propriedade;
Atributos da Propriedade;
Extensão da Propriedade;
Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel;
Acessão;
Registro;
Usucapião;
Formas de Aquisição da Propriedade Móvel;
Perda da Propriedade;
Direito de Vizinhança;
Condomínio;
Direitos Reais nas Coisas Alheias;
Direitos Reais de Fruição ou Gozo;
Direitos Reais de Garantia.

✔️Direito Civil - Direito de Família e Sucessões:
DIREITO DE FAMÍLIA
Príncípios;
Tudo sobre casamento;
Regimes de Bens;
Pacto Antenupcial;
Regime de Comunhão Parcial de Bens;
Regime de Comunhão Universal de Bens;
Regime da Separação Obrigatória ou Legal de Bens;
Regime de Participação Final dos Aquestos;
Separação Convencional de Bens;
Outorga Conjugal ou Uxória;
União Estável;
Contrato de Namoro;
Relação de Parentesco;
Filiação;
Reconhecimento de Filhos;
Filiação Socioafetiva;
Obrigação Alimentar;
Bens de Família;
Poder Familiar;
Guarda;
Curatela;
Tutela;
Tomada de Decisão Apoiada;
Alienação Parental.

DIREITO DAS SUCESSÕES
Princípio da Saisine;
Tipos de Herdeiros;
Aceitação da Herança;
Renúncia da Herança;
Capacidade Sucessória;
Exclusão da Herança;
Colação;
Espécies de Sucessões;
Sucessão Testamentária;
Modalidades de Testamento;
Sucessão Legítima;
Classificação dos Herdeiros;
Herança ou Meação?;
Vocação Hereditária;
Herança Jacente;
Herança Vacante;
Direito de Representação;
Direito Real de Habitação;
Cessão de Direitos Hereditários;
Petição de Herança;
Fideicomisso;
Doação Inoficiosa.

✔️Responsabilidade Civil:
Conceito e fundamentos da responsabilidade civil;
Elementos da responsabilidade civil;
Espécies de responsabilidade civil;
Excludentes da responsabilidade civil;
Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor;
Responsabilidade civil do Estado;
Prescrição na responsabilidade civil.

✔️Direito Empresarial:
Formação e Períodos Evolutivos;
Teoria da Empresa (Empresa X Empresário);
Contrato Social;
Estabelecimento Empresarial;
Nome Empresarial;
Direito Societário;
Sociedades em Espécie;
Propriedade Industrial;
Falência e Recuperação Judicial;
Títulos de Crédito.

✔️Direito Tributário:
Fontes do Direito Tributário;
Tributos;
Princípios Tributários (Limitações ao Poder de Tributar)
Imunidades Tributárias;
Impostos;
Taxas;
Contribuição de Melhoria;
Empréstimo Compulsório;
Contribuições Especiais;
Relação Jurídica Tributária;
Fato Gerador;
Sujeição Tributária;
Responsabilidade Tributária;
Crédito Tributário;
Suspensão do Crédito Tributário;
Extinção do Crédito Tributário;
Exclusão do Crédito Tributário;
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

✔️Direito do Trabalho:
Introdução Ao Direito Do Trabalho;
Do Contrato De Trabalho;
Empregados; Empregador;
Prescrição - Decadência Trabalhista;
Jornada De Trabalho; Remuneração E Salário;
Da Rescisão Do Contrato De Trabalho;
Da Força Maior;
Da Estabilidade;
Do Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço;
Segurança E Medicina Do Trabalho;
Tutelas Especiais Do Direito Do Trabalho;
Direito Coletivo Do Trabalho.

✔️Processo do Trabalho:
Princípios;
Competência da Justiça do Trabalho;
Prescrição e decadência;
Alegações, preclusão ou objeção processual;
Partes e procuradores;
Procedimentos;
Prazos e atos processuais;
Provas;
Razões finais, sentença e coisa julgada;
Dissídio coletivo;
Tipos de petição inicial no processo do trabalho;
Defesa do réu e contestação;
Recursos no Direito do Trabalho.

✔️Ética Profissional:
Direitos do Advogado e da Advogada;
Sigilo Advogado X Cliente;
Atividade de Advogado;
Estágio Profissional;
Mandato;
Inscrição na OAB;
Sociedades de Advogados;
Honorários do Advogado;
Incompatibilidade e Impedimento;
Sanções Disciplinares;
Órgãos da OAB;
Processo Disciplinar;
Recursos;
Publicidade.

✔️Lindb:
Estudo do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942: a vigência das normas jurídicas;
Revogação;
Características da norma jurídica e sua aplicação;
Integração da norma jurídica;
Aplicação e interpretação das normas jurídicas;
Aplicação da norma jurídica no tempo;
Norma jurídica no espaço;
LINDB sob análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.655/18.

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