Carga Horária: 15h
Existe uma tendência de maior oferta de cursos voltados ao fiscal-tributário, dando assim, uma sensação de menor atenção ao público da contabilidade em si. E dos cursos existentes, é comum nos depararmos com os extremos: ou são básicos ou avançados demais. Este treinamento se propõe a cobrir essa lacuna. Importante também lembrar que a escrituração contábil é ponto de partida para fundamentar fatos geradores de tributos e contribuições, especialmente no âmbito federal. Sendo assim, um planejamento e contingenciamento fiscal se inicia com uma contabilidade segura e confiável.
A norma contábil aplicável às PME foi inicialmente publicada em 2009, e está em sua 2ª revisão, onde deve incorporar alguns dos Pronunciamentos Contábeis mais recentes, como resultado da convergência das IFRS 9, 15 e 16. É de vital importância ao profissional que atua no mercado se manter atualizado e devidamente fundamentado, bem como estar alinhado com a legislação tributária vinculante, atualmente a Lei 12.973/2014.
Tem como intuito fortalecer o raciocínio do profissional quanto a classificação dos fatos contábeis, sua capacidade de análise dos saldos e movimentos das contas e a realização dos lançamentos contábeis relacionados ao fechamento mensal e/ou levantamento do balanço patrimonial. Por seu viés prático, o principal material de apoio é a planilha eletrônica, além de apostila e os slides disponibilizados em PDF.
Dentre os assuntos explanados neste treinamento, destacam-se:
1) Conceitos e definições vigentes para Ativo e Passivo;
2) Estruturação do plano de contas e mapeamento referencial;
3) AVJ, AVP e Perdas Estimadas de Recuperabilidade, no âmbito das PME;
4) Crédito fiscal extemporâneo, como o decorrente das ações judiciais de Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS;
5) Contratos de arrendamento (IFRS 16);
6) IRPJ e CSLL – corrente e diferido.
Conteúdo elaborado até o dia 03/12/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Profº Édison Remi Pinzon
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Vantagens:
· Metodologia prática facilitando o entendimento do aluno;
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Conteúdo Programático
Módulo I – Abertura – inclui material de apoio
Módulo II – Conceitos e definições aplicáveis ao Ativo e Passivo
Ativo
Não podem ser “ativados”
Passivo
Pagamento certo ou praticamente certo
Pagamento incerto
Provisão
Módulo III – Terminologias de contas ou grupos de contas, reclassificação, subtotais das Demonstrações Contábeis e Circulante/Não Circulante
Terminologias – “DE>PARA”
Terminologias extintas
Ativo Circulante e Não Circulante
Passivo Circulante e Não Circulante
Módulo IV – Plano de contas e mapeamento com plano referencial da RFB
Estruturação do Plano de Contas
Subcontas exigidas pela Lei 12.973/2014 (lucro real)
Contas referenciais de resultado e efeito no Lalur/Lacs (lucro real)
Análise do plano de contas modelo sugerido
Módulo V – Desmistificando falsos paradigmas
“Fantasias” observadas em balancetes contábeis
Módulo VI – Análise prática do balancete de verificação preliminar e identificação dos lançamentos faltantes
Análise do balancete de verificação inicial
Diferentes situações para igual nomenclatura
Módulo VII – Conciliação dos saldos das principais contas patrimoniais com fontes internas e externas
Função Analista Contábil – pré-requisitos e premissas
Análise e conciliação
Forma de conciliação e/ou obrigação acessória correlata – quadro sinótico
Módulo VIII – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 1 a 5. Destaques: Aplicação financeira de renda fixa, faturamento não entregue e A.V.P. de vendas a prazo
Extrato de aplicação financeira de renda fixa
Devolução de venda efetuada no exercício social anterior no exercício social seguinte
Vendas faturadas não recepcionadas pelo destinatário (cliente) até 31/12
AVJ, AVP e Perdas Estimadas de Recuperabilidade – aplicável às PME (Pequenas e Médias Empresas)
Transações não ajustadas a Valor Presente
Ajuste a valor presente – vendas a prazo
Módulo IX – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 6 a 10. Destaques: Perdas com contas a receber de clientes e empréstimos a sócios
Perdas no recebimento de créditos (PDD Fiscal) e Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
Créditos fiscais na aquisição de ativo imobilizado
Aquisições interestaduais de materiais de uso/consumo
Retenção na fonte por órgãos públicos federais
Empréstimos (mútuos) com sócios – remuneração e IOF
Módulo X – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 11 a 15. Destaques: Atualização de tributos a restituir, bonificação e ajuste ao valor realizável líquido de estoques
Tributos e contribuições federais a restituir/compensar sujeitos a atualização monetária Movimentações do estoque – por CFOP
Gastos com importação não acrescidos ao custo de aquisição
Bonificações em mercadorias – remetidas e recebidas
Ajuste ao valor líquido realizável – Estoques
Módulo XI – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 16 a 22. Destaques: Ajuste variação cambial (ICPC 21), despesas antecipadas e compensação através de PER/DCOMP
Quitação de adiantamento a fornecedor estrangeiro e reflexo da variação cambial
Reclassificações de rescisões não pagas no mês da folha de pagamento e convênio não descontado de ex-empregado
Apólices de seguro a apropriar
Aquisição de vale transporte e vale refeição
Declaração de Compensação transmitida
Contrato de fiança
Módulo XII – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 23 a 26. Destaques: Crédito tributário extemporâneo, Equivalência Patrimonial e Propriedades para Investimento mensuradas ao Valor Justo
Crédito tributário extemporâneo – administrativo ou judicial
Habilitação na DRF de crédito relativo a trânsito em julgado
Atualização de depósitos recursais trabalhistas
Equivalência patrimonial – caracterização de Investidora como Controladora ou Coligada
Patrimônio Líquido reflexo da Investida na Investidora
Juros sobre capital próprio (JSCP) a receber
Mensuração subsequente pelo Valor Justo (VJ)
Classificação das propriedades – terrenos ou edificações
Tratamento das destinações de propriedades no Balanço Patrimonial
Módulo XIII – Lançamentos contábeis complementares: número 27 – Contratos de arrendamento (IFRS 16)
Composição do ativo e passivo arrendados – IFRS 16
Fora do alcance da IFRS 16
Contrato de arrendamento mercantil – veículo
Contrato de aluguel de imóvel – prazo superior a 12 meses
Módulo XIV – Lançamentos contábeis complementares: número 28 – Depreciação do ativo imobilizado e realização do A.V.J. de custo atribuído (ajustes de avaliação patrimonial)
Depreciação do ativo imobilizado
Custo do ativo imobilizado, Valor Residual e Valor Depreciável
AVJ Custo Atribuído do ativo imobilizado – contabilização passo-a-passo
Módulo XV – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 29 a 34. Destaque: Juros/multa sobre tributos em atraso – inclusive parcelamento ordinário
Financiamento bancário – aquisição de equipamento para o ativo imobilizado
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
Multa/Juros de mora sobre tributos em atraso e consequente parcelamento ordinário: esquema prático de contabilização
Venda de bem do ativo imobilizado – ganho de capital contábil e fiscal
PIS/COFINS sobre demais receitas e créditos, exceto sobre compras
Compensação de saldos dos tributos não cumulativos
Módulo XVI – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 35 a 39. Destaques: Impairment do ativo imobilizado e Juros sobre Capital Próprio a Pagar
Principais situações de perdas por desvalorização de ativos
Indicadores de desvalorização
Impairment do ativo imobilizado
Reversão de provisão constituída em exercício social anterior
Absorção de prejuízos acumulados
Revisão final antes da apuração do IRPJ/CSLL
Cálculo e apropriação da parcela dedutível de Juros sobre Capital Próprio (JSCP) a pagar
Módulo XVII – Lançamentos contábeis complementares: sequência de 40 a 41. Destaques: IRPJ e CSLL – corrente e diferido (lucro presumido e real) e transferência para reserva de incentivos fiscais
Efeito do Adicional do IRPJ na apropriação mensal – lucro presumido ou real trimestral (atividade continuada)
IRPJ e CSLL diferidos – lucro presumido
IRPJ e CSLL diferidos – lucro real
Conciliação do IRPJ e CSLL diferidos
Roteiro de contabilização – subvenção para investimento
Módulo XVIII – Encerramento