Roteiro de Audiência: Como fazer a comprovação de União Estável para concessão de Pensão por Morte?

Este roteiro foi desenvolvido pela equipe GP advogados associados para orientar a condução de audiências previdenciárias que visam comprovar a existência de união estável, nos termos da legislação, para fins de concessão de pensão por morte.


A estrutura metodológica apresentada busca garantir a adequada coleta de depoimentos testemunhais, elemento fundamental na instrução processual deste tipo de demanda previdenciária.


O objetivo é proporcionar aos advogados um guia prático que contemple todos os aspectos legais e fáticos necessários para a caracterização da união estável, com foco na concessão do benefício pretendido.

Roteiro de Audiência: Como fazer a comprovação de União Estável para concessão de Pensão por Morte?

Author: Profª. Gisele Paiva
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