Sistema Único de Saúde (SUS)

Se está se preparando para uma carreira como residente e Direito Sanitário é o seu ponto fraco, este produto mudará a sua realidade hoje 💪

Cobrada todos os anos no ENARE, a legislação que rege o SUS é densa e específica, mas não é nem um bicho de sete cabeças, Vet. Nesta apostila, completamente desenvolvida por médicos veterinários, você encontrará as principais leis cobradas anualmente, exercícios de fixação e proposições do próprio ENARE com gabarito comentado- tudo (e um pouco mais) do que você precisa para zerar o tema quando fizer o exame!

Os capítulos do material destrincham os seguintes tópicos:

• História das políticas de saúde no Brasil.
• Constituição Federal 1988 Art. 194 – 200.
• Lei Orgânica 8.800 Art.1 ao 57.
• Lei 8.142 e Resolução 453/2012.
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
• Conceitos importantes do decreto 7.508/11.
• Rede de Atenção à Saúde (RAS).
• Política Nacional de Humanização (PNH) - HumanizaSUS.
• Política de Proteção de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.  
• Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
• Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
• Modelos Assistenciais e Política Nacional de Vigilância em Saúde.
• Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
• Bioética.
• Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

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Formato: PDF.
Número de páginas: 242.
Idioma: Português (brasileiro).
Correção textual e Diagramação: 2025.

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