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Por que a maioria dos advogados não consegue resultados nas execuções fiscais?

A execução fiscal é cheia de armadilhas e detalhes técnicos, e muitos profissionais encontram dificuldades por falta de conhecimento prático, perdendo oportunidades valiosas de atuação e honorários.

O que vai diferenciar você dos demais profissionais é o domínio de ferramentas atualizadas, validadas nos tribunais, e a capacidade de aplicar essas soluções nas situações complexas ai do seu dia-a-dia.

O curso TAR é a especialização definitiva para quem quer se destacar nas cobranças tributárias e nas execuções fiscais.

Este curso não é apenas um aprendizado teórico – é a chave para você se tornar um especialista nas técnicas jurídicas mais poderosas do mercado.

No TAR, você vai aprender a resolver as questões mais dramáticas das execuções fiscais de maneira segura e assertiva. Através de soluções altamente resolutivas, testadas e validadas pelos Tribunais, vai saber exatamente o que fazer em cada situação, proporcionando as melhores soluções para seus clientes e um crescimento exponencial na sua carreira tributária.

Investir em conhecimento estratégico: esta é a chave do sucesso! Aplique um só dos milhares de conteúdos do TAR e constate você mesmo que chegou ao próximo nível da sua advocacia.

Se você está pronto para dar um salto na sua carreira, o TAR é a chave para dominar as Execuções Fiscais e conquistar os resultados que estão apenas nos seus sonhos.

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O quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.
O propósito é acelerar a curva de aprendizado. Bons estudos !!
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Execução Fiscal Reorganizada (ebook)
O ebook Execução Fiscal Reorganizada nasceu da estrutura do curso que lhe dá o nome (www.teilened.com.br/efr). 
Todos os conteúdos partem de um ângulo de visão sobre as nulidades, buscando formas de prevenir, sanear ou as declarar, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, notadamente do STJ.
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Insights sobre execução fiscal (ebook)
Catalogamos os conteúdos das caixinhas em torno de temáticas aglu-tinadoras, que são:Cobranças não executivas, Rito, Responsabilidade, Prescrição, Defesa, Honorários, Outros assuntos.
Todos esses assuntos são fundamentais, e agora o trabalho de uma vida inteira está na palma da mão, através de insights, de destaques, de visões resumidas sobre as cobranças tributárias.
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Tópicos de Execução Fiscal (ebook)
Este livro digital consiste no compilado atualizado de 100 tópicos tratados ao longo de quase dois anos de aulas semanais ministradas pelas redes sociais.
Os conteúdos estão organizados na mesma ordem didática que o professor Tiago Scherer utiliza para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões de rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
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Execuções Fiscais de IPTU (ebook)
Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso. Você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado? Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema, ainda que rapidamente.
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Após mais de duas décadas de atividade intensa nas execuções fiscais, percebemos o quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções.

O fato é que a curva de aprendizado, nesse contexto, é longa e cheia de marchas e contramarchas, o que decorre, muito especialmente, da flutuação da jurisprudência a esse propósito.

Portanto, o trabalho do operador jurídico em geral no âmbito tributário e nas execuções fiscais não é fácil; pelo contrário. Orientar-se nesse cipoal de normativas é tarefa hercúlea para os não iniciados. A prescrição em geral, e, notadamente, a prescrição tributária reforçam essa perplexidade.

Daí que a complexidade na estruturação da defesa ou mesmo da análise dos processos exige uma destreza, uma perícia na identificação da estratégia defensiva mais eficiente. Deve-se arguir a questão imediatamente? Usa-se uma exceção de pré-executividade? Ou são necessários mais elementos ainda não disponíveis? Como obtê-los e como manejá-los? São questões que advogados, juízes e assessores devem ter a capacidade de solucionar prontamente.

E assim se chega ao propósito deste material: acelerar a curva de aprendizado. Espera-se que o estudo– e consulta prática rotineira - sejam proveitosas.

O material possui 220 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou asssemelhados.

Catalogamos os conteúdos das caixinhas em torno de temáticas aglu-tinadoras, que são:

Cobranças não executivas: todos os insights que tratam de métodos de cobrança diversos da execução fiscal. Aqui entram também os assuntos da nova cobrança tributária, determinada pela Resolução CN)
547/2024 e seus impactos.

Rito: todos os assuntos que vão desde o nascimento do crédito fazendário até a extinção da execução fiscal, passando pela CDA, citação, medidas constritivas, métodos de gestão do passivo exequendo, leilão etc.

Responsabilidade: a responsabilidade de terceiros é instigante e gerou muitas perguntas respondidas pelo Professor Tiago. Neste capítulo estão todas as respostas sobre dúvidas atinentes à responsabilidade do espólio, do sócio, sobre o redirecionamento, exigência de IDP) etc.

Prescrição: talvez o assunto que mais gere dúvidas. Todas as caixinhas envolvendo prescrição foram reunidas neste capítulo: prescrição or-dinária, intercorrente, para o redirecionamento. Confira!

Defesa: a defesa coloca todos os assuntos anteriores em movimento.
Por isso, deixamos neste capítulo as perguntas sobre ação ordinária, em-bargos, prazos, exceção de pré-executividade etc. Temos a certeza de que o leitor aproveitará muito os insights sobre a defesa.

Honorários: assim como no TAR, aglutinamos os pontos de interesse sobre tudo que envolve honorários num capítulo próprio. As razões são óbvias.

Outros assuntos: num capítulo final deixamos os conteúdos que não se enquadravam perfeitamente nos tópicos anteriores. Aqui estão as caixinhas que envolvem carreira, métodos de estudo, importância da cobrança para o tributarista etc.

Como o Professor mencionou na gentil apresentação deste livro, todos esses assuntos são fundamentais, e agora o trabalho de uma vida inteira está na palma da mão, através de insights, de destaques, de visões resumidas sobre as cobranças tributárias.

O material possui 250 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

Carta do AUTOR:

"Em complemento ás aulas ministradas pelas redes sociais, passei a compartilhar com os alunos e seguidores os materiais didáticos utilizados, com as minhas anotações de preparação dos conteúdos jurídicos, julgados analisados, notícias e informações de prática jurídico-tributária. Cada aula passou a ser acompanhada de um conteúdo enviado por e-mail a quem se cadastrasse para tanto, sem qualquer custo.
Acontece que esses e-mails consistiram num verdadeiro curso sobre as execuções fiscais. Seus assuntos - atuais, vivos e práticos - tornaram-se desejados e os alunos sempre perguntam sobre os conteúdos de aulas passadas. Surgiu daí a ideia de reorganizar esses e-mails na mesma ordem didática que utilizo para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões do rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
São 100+ mensagens fruto desse fomento ao estudo das execuções fiscais, agora reunidos e organizados numa ordem lógica que espero possa tornar interessante a leitura."

O material tem 286 páginas, e também pode ser adquirido na versão física através do direct @teilened no Instagram.

O ebook Execução Fiscal Reorganizada nasceu da estrutura do curso que lhe dá o nome (www.teilened.com.br/efr). 

Todos os conteúdos partem de um ângulo de visão sobre as nulidades, buscando formas de prevenir, sanear ou as declarar, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, notadamente do STJ.

O ebook traz informações pontuais e estratégicas, através de uma estruturação lógica, abordando questões fundamentais sobre o rito da execução fiscal, sobre a responsabilidade tributária, sobre a prescrição e sobre a defesa.

Também são trabalhadas nulidades nos procedimentos de cobrança, além da própria execução fiscal.

Pode-se dizer que o conteúdo é bastante denso, uma vez que usa uma espécie de "lente de aumento" para visualização aprofundada das nulidades, sem deixar de lado o viés da aplicação prática.

Como sempre, tudo preto-no-branco.

Será bem aproveitado tanto pelo profissional que já atua na área das cobranças fiscais, mas também abreviará o percurso para aqueles que iniciam a jornada tributária, uma vez que terá contato informações técnicas e altamente resolutivas.

O material possui 81 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

ATENÇÃO: Ainda que neste livro você tenha contado com muitas informações transformadoras, entendemos que a qualificação profissional completa para enfrentar as nulidades nas execuções fiscais não dispensam o contato com as nossas aulas. Fica o convite para uma próxima turma do EFR. Acompanhe mais sobre isso e sobre muitas outras novidades no universo das cobranças tributárias pelo nosso instagram @teilened. Vai ser um prazer te receber por lá!

Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso.

Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.

O material possui 61 páginas, e não configura atividade de mentoria, coaching ou assemelhados.

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As execuções fiscais representam 34% do acervo do Judiciário
O CNJ apurou que 52% delas têm valor de até R$ 10 mil.
No entanto, o STJ vedava que o juiz se substituísse à Administração na fixação do que seria uma execução de mínimo valor.

No quadro anterior, tínhamos uma vedação à extinção da execução fiscal inservível (mas apenas a prescrição intercorrente), protesto era facultativo, o ajuizamento era incondicionado (CDA tem presunção de liquidez e certeza) etc, tudo contribuindo para o aumento do congestionamento.
O STF mantinha extinções de EFs por falta de interesse de agir.

Mas o STF vedou a utilização de critérios de entes tributantes diversos.
“Lei estadual autorizadora da não inscrição em dívida ativa e do não ajuizamento de débitos de pequeno valor é insuscetível de aplicação a Município e, consequentemente, não serve de fundamento para a extinção das execuções fiscais que promova, sob pena de violação à sua competência tributária.” (STF, Tema 109 da RG)
“Negar ao Município a possibilidade de executar seus créditos de pequeno valor sob o fundamento da falta de interesse econômico viola o direito de acesso à jus- tiça.” (STF, Tema 109 da RG, RE 591033)
No Tema 109 da RG o STF também defendeu a autonomia tributária de cada ente tributante.
O STF assentou que “O Município é ente federado detentor de autonomia tributária, com competência legislativa plena tanto para a instituição do tributo, observado o art. 150, I, da Constituição, como para eventuais desonerações, nos ter- mos do art. 150, § 6º, da Constituição” (STF, Tema 109 da RG, RE 591033)
Diante de execução fiscal de R$ 1mil, o STF fixou a Tese no Tema 1148 da RG.

Então, você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado?

Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema (ainda que rapidamente).

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