"Quem prefere sempre a via judicial e esquece do recurso administrativo não conhece ESTRATÉGIA PROCESSUAL"

Muitos advogados preferem a via judicial para contestar as decisões do INSS, mas esquecem que, a depender do caso, a via recursal administrativa pode ser a melhor opção.

Os melhores advogados sabem que é preciso ter ESTRATÉGIA para saber qual a melhor caminho para recorrer: Ação Judicial ou Recurso Administrativo.

Se você sofre de "juizite" venha aprender neste curso como atuar na via recursal administrativa.

Conheça o conteúdo programático completo do curso:

1. INTRODUÇÃO
1.1 APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR E DO CURSO
1.1.1 Apresentação do professor
1.1.2 Como este curso pode te ajudar?
1.1.3 Validade do curso, termos do tira dúvida e outras informações.

2. OUTROS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE CONTESTAÇÃO DA DECISÃO DO INSS
2.1 PEDIDO DE REVISÃO
2.1.1 Conceito
2.1.2 Normas relevantes sobre o tema
2.1.3 Como pedir revisão na pratica
2.1.4 Tipos de revisão
2.2 PEDIDO DE REABERTURA DE TAREFA (Revisão de Ofício)
2.2.1 Conceito
2.2.2 Normas relevantes sobre o tema
2.2.3 Como solicitar na prática

3. O CRPS
3.1 O CRPS
3.1.1 Estrutura do órgão e sua composição
3.1.2 Meios de contato com o órgão
3.1.3 Dos impedimentos dos conselheiros

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE RECURSO
4.1 Conceito e quem pode requerer
4.2 Quando a decisão do INSS não cabe recurso?
4.3 Da apresentação de novos elementos e seus efeitos financeiros
4.4 Da propositura da ação judicial e seus efeitos no recurso administrativo
4.5 Da desistência voluntária do recurso
4.6 Dos prazos e prioridades nos julgamentos dos recursos
4.7 Das intimações
4.8 Das diligências
4.9 Do julgamento dos recursos
4.10 Das decisões do CRPS
4.11 Do cumprimento das decisões do CRPS

5.TIPOS DE RECURSO
5.1 RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSO
5.1.1 Prazo para requerer (ciência e relevação intempestividade)
5.1.2 O que alegar no Recurso?
5.1.3 Como pedir recurso ordinário na prática
5.1.4 Tratamento do pedido de recurso ordinário pelo INSS
5.2 RECURSO ESPECIAL ÀS CÂMARAS DE JULGAMENTO
5.2.1 Da ciência da decisão denegatória X prazo para requerer
5.2.2 Hipóteses de cabimento de RE
5.2.3 Como pedir recurso especial na prática
5.2.4 RE interposto pelo INSS
5.3 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO INSS
5.3.1 Como apresentar contrarrazões na prática
5.3.2 Elaboração das contrarrazões

6.DOS INCIDENTES PROCESSUAIS
6.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6.1.1 Prazos e casos de cabimento
6.1.2 Como pedir embargos na prática
6.2 REVISÃO DE ACÓRDÃO
6.2.1 Prazos e casos de cabimento
6.2.2 Interpor Recurso Especial ou Revisão de Acórdão?
6.2.3 Como pedir revisão na prática

7.CASOS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO PLENO
7.1 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
7.1.1 Prazos e casos de cabimento
7.1.2 Do julgamento do pedido de uniformização
7.1.3 Como fazer pedido de uniformização de jurisprudência na prática
7.2 RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO
7.2.1 Prazos e casos de cabimento
7.2.2 Como fazer reclamação ao conselho pleno na prática

8.DA JURISPRUDÊNCIA DO CRPS
8.1 Resoluções do Conselho Pleno
8.2 Enunciados do Conselho Pleno
8.2.1 Enunciado nº 1 (Concessão do melhor benefício)
8.2.2 Enunciado nº 2 (Responsabilidade contributiva)
8.2.3 Enunciado nº 3 (Reclamação trabalhista)
8.2.4 Enunciado nº 4 (Dos dependentes)
8.2.5 Enunciado nº 5 (Contribuinte individual)
8.2.6 Enunciado nº 6 (Salário-maternidade)
8.2.7 Enunciado nº 7 (Benefício por incapacidade)
8.2.8 Enunciado nº 8 (Atividade rural)
8.2.9Enunciado nº 9 (Professor)
8.2.10 Enunciado nº 10 (Decadência e prescrição)
8.2.11 Enunciado nº 11 (PPP e LTCAT)
8.2.12 Enunciado nº 12 (EPI)
8.2.13 Enunciado nº 13 (Ruído)
8.2.14 Enunciado nº 14 (Categoria profissional)
8.2.15 Enunciado nº 15 (Tempo rural especial)
8.2.16 Enunciado nº 16 (Fraude)

9.OUTRAS JURISPRUDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VINCULANTES
9.1 Pareceres da Consultoria Jurídica
9.2 Súmulas da AGU

10.FLUXO DO RECURSO
10.1 Detalhamento do fluxo do recurso
10.2 Perícia na fase recursal
10.3 Procedimentos de BPC no recurso


Legenda:
Verde = Já disponível
Preto = Em inclusão

Dúvidas gerais sobre o curso

1. Qual o período de validade do curso?

R: O aluno terá acesso ao curso por um período de 12 meses a contar da data da compra.

2. Há limite de visualizações da aulas do curso?

R: Não, durante o período de validade do curso, o aluno poderá assistir as aulas quantas vezes quiser.

3. Há espaço para tira-dúvidas no curso?

Sim, cada aula possui uma seção de comentários onde é possível cadastrar dúvidas relacionadas ao conteúdo da vídeo-aula que serão respondidas pelo professor.

4. O curso será atualizado?

Sim, o curso está 100% atualizado com as normas relacionadas a recurso administrativo, incluindo a IN 128/2022 e suas portarias procedimentais.

O curso também será atualizado caso sejam publicadas novas normas sobre o assunto.

5. É possível pedir reembolso da compra?

Sim, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 a contar da data da compra, conforme art. 49 do código de defesa do consumidor.

6. O curso possui certificado de conclusão?

Sim, após a conclusão de todos os módulos do curso o aluno poderá emitir o seu certificado diretamente na plataforma.

O certificado é emitido pelo Instituto de Formação para o Trabalho - Infort, instituto responsável pela produção do curso.

7. Quando serão disponibilizadas as aulas restantes do curso?

O curso já possui 5 dos 10 módulos publicados.

É garantida a publicação semanal (a cada sexta feira) de, no mínimo, duas aulas novas até completar todas as aulas do conteúdo programático.

8. O curso fornece mentoria ou tutoria?

Não, o curso é elaborado em formato de vídeo aulas assíncronas contemplando a parte teórica e prática do conteúdo programático, mas não contempla mentoria ou tutoria individual dos alunos, porém, todas as aulas possuem espaço para tira-dúvidas.