O autor procurou utilizar uma linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado.

Neste volume, que integra a coleção dedicada ao estudo do Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. A obra apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato.

A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida, este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.

O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de enfatizar as questões de profundidade teórica e prática, quando o contrato examinado assim o exige. Sempre que conveniente, são feitas referências aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.

1 Universo das Relações Contratuais
2 Princípios Gerais do Direito Contratual. Contrato de Adesão. Novas Manifestações Contratuais
3 Classificação dos Contratos (I)
4 Classificação dos Contratos (II)
5 Classificação dos Contratos (III)
6 Elementos do Contrato
7 Interpretação dos Contratos
8 Teoria da Imprevisão. Revisão dos Contratos
9 Responsabilidade Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual
10 Relatividade dos Contratos. Efeitos com Relação a Terceiros
11 Desfazimento da Relação Contratual. Extinção dos Contratos
12 Formação e Conclusão dos Contratos
13 Vícios Redibitórios
14 Evicção
15 Vontade Privada e Contratos Administrativos
16 Arbitragem
17 Introdução ao Direito Especial dos Contratos
18 Compra e Venda
19 Cláusulas Especiais da Compra e Venda
20 Troca ou Permuta
21 Contrato Estimatório ou de Consignação
22 Doação
23 Locação de Coisas. Lei do Inquilinato
24 Empréstimo: Comodato
25 Empréstimo: Mútuo
26 Prestação de Serviços
27 Empreitada
28 Depósito
29 Mandato
30 Comissão
31 Agência e Distribuição. Lobby
32 Corretagem
33 Transporte
34 Seguro
35 Constituição de Renda
36 Jogo e Aposta
37 Fiança
38 Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
39 Dos Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa. Concurso
40 Dos Atos Unilaterais: Gestão de Negócios
41 Fornecimento
42 Incorporação Imobiliária
43 Compromisso de Compra e Venda
44 Garagem
45 Representação Comercial
46 Transferência de Tecnologia. Licença e Know-How
47 Franquia
48 Factoring (Faturização)
49 Leasing (Arrendamento Mercantil)
50 Sociedade
51 Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria
52 Contratos de Direitos Autorais
Bibliografia
Índice Remissivo

Sílvio de Salvo Venosa
Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais do grande escritório jurídico brasileiro Demarest Advogados, onde atualmente exerce a função de sócio-consultor. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

Formato: Impresso
Páginas: 848
Publicação: 18/11/2025
Capa: Brochura
Peso: 1,33 kg
Dimensões: 17 X 24

País atual: 🇧🇷Brasil

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Autor: The Stars
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A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem.

Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. 

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente.
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Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial.

Este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.
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A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor.

Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente.
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A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos.

A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência.
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Código Civil Interpretado apresenta uma visão de todos os dispositivos do Código Civil de 2002, abordando cada um de seus institutos, sem prejuízo da profundidade.

Por meio da experiência profissional, pessoal e de magistrado do autor, este livro de 1784 páginas, propicia aos profissionais da área civil uma fonte de consulta que os auxilie na sua atividade diária.
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