Curso Online e Ao Vivo
ALTA PERFORMANCE EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE:
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Dia 08/08/2025 - 9h às 17h30
Este curso completo é voltado para profissionais que atuam — ou desejam atuar — com alta performance na área dos benefícios por incapacidade. Com uma abordagem prática, técnica e estratégica, o curso abrange desde os aspectos administrativos até a atuação judicial, sempre à luz da jurisprudência atualizada e dos entendimentos normativos do INSS.
Não perca a oportunidade de se destacar no campo jurídico e fortalecer sua prática profissional neste curso especializado.
📌Material de apoio em PDF;
📌 Acesso ao curso por 6 meses;
📌 Certificado de participação
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Alta Performance em Benefícios por Incapacidade: Atuação Administrativa e Judicial
$57.00
João Marcelino Soares
Advogado. Gerente de APS do INSS. Ex-Chefe de Acordos Internacionais do INSS. Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela PUC/PR. Autor de livros sobre Direito Previdenciário, incluindo a obra "Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência".
EMENTA
Módulo I – Qualidade de Segurado
Conceito e fatos geradores (DII, DID)
Contagem do período de graça
Tema 251/TNU e contagem administrativa
Prorrogação ordinária e extraordinária
Temas 255 e 338/TNU e entendimento administrativo
Tema 365/TNU e interpretação administrativa
Temas 239 e 348/TNU e o posicionamento do INSS
Contribuição abaixo do mínimo e alternativas com o Tema 349/TNU
Limbo previdenciário e Tema 300/TNU
Tema 350/TNU e análise intertemporal
Tema 245/TNU e efeitos práticos
Presunção de Recolhimento e efeitos
Recolhimento em atraso para qualidade de segurado
Benefícios isentos de carência e consequências no ingresso e reingresso
Módulo II – Carência
Conceito e isenções
Doenças graves, flexibilização e Tema 220/TNU
Regra do terço, regra da metade e intertemporalidade
Tema 176/TNU e entendimento administrativo
Períodos computados e não computados como carência
Tema 1125/STF a abrangência no INSS
Substituição tributária na carência
Contribuição abaixo do mínimo e reflexos na carência
Recolhimento em atraso para carência: Tema 192/TNU e inovação administrativa
Módulo III – Incapacidade
Conceito e fatos gerados
Classificação da incapacidade: quanto ao grau, duração e profissão
Incapacidade uniprofissional e efeitos de cumulação
Fixação de datas técnicas periciais (DID, DII, DCB e DCA)
Tema 40/TNU, retroatividade e prospectividade da DII
Possíveis conclusões em perícia inicial - Ax1
Possíveis conclusões em Perícia Médica Conclusiva – PMC
Possíveis conclusões em Perícia Médica Resolutiva – PMR
Perícia médica conectada
Problemáticas da alta programada: procedimento administrativo, Tema 1196/STF, Temas 4, 164, 277 e 246/TNU e Tema 1157/STJ
Análise de condições pessoais e estigmatização
Médico especialista e entendimento judicial
Perícia médica hospitalar, domiciliar e em outra localidade
Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e nexos técnicos
Deficiência e incapacidade: distinções
Módulo IV – Auxílio por incapacidade temporária com análise documental (Atestmed)
Conceito e fundamento normativo
Requerimento e pré-requerimento
Procedimento e prazos
Requisitos do atestado
DIB e prazos de repouso
Atestados múltiplos, concomitantes e sucessivos
Novo requerimento
Prorrogação e restabelecimento de benefício anterior
Arquivamento do pedido
Acertos para análise – urbano (novo BI)
Acertos para análise – rural (novo BI)
Módulo V - Auxílio por incapacidade temporária com perícia
Datas Técnicas: DID, DII, DCB, DCA, DAT, DUT, DER, DIB e DIP
Regras de DIB e DIP
Empregado e novo afastamento
Restabelecimento de benefício anterior
Distinções práticas entre B31 e B91
Transformação de espécie
Sobre-esforço e Tema 1013 do STJ
Tempo especial, Tema 165/TNU, Tema 998/STJ e entendimento administrativo
Segurado recluso
Regras de cumulação e Tema 232/TNU
Regras de reabilitação profissional e Tema 177/TNU
Cirurgia: entendimento administrativo e Tema 272/TNU
Cálculo do valor e revisões
Suspensão e cessação do benefício
“Pente Fino”: procedimento e estratégias
Módulo VI – Aposentadoria por incapacidade permanente
Regras de DIB e DIP
Distinções práticas entre B32 e B92
Transformação de espécie
Benefício precedido
Acréscimo de 25%: regras administrativas e Temas 275/TNU e 1095/STF
Cálculo, revisão e Temas 88/STF, 318/TNU, 704/STJ e 1.300/STF
Nova convocação pericial
Suspensão e cessação do benefício
“Pente Fino”: procedimento e estratégias
Mensalidade de recuperação: regras administrativas e entendimentos judiciais
Módulo VII – Auxílio-Acidente
Fato gerador: distinções e flexibilização
Fato gerador e Temas 156 e 416/STJ
Regras de DIB, DIP, Tema 315/TNU e Tema 862/STJ
Destinatários e Tema 201/TNU
Regras de cumulação e Temas 599/STF e 555/STJ
Suspensão e cessação
Cálculo do valor e revisões