TUDO SOBRE O SEGURADO ESPECIAL

O Curso Online totalmente atualizado para 2021, possui 14 aulas de 30 minutos cada e detalha o entendimento administrativo e judicial sobre cada assunto relacionado ao segurado especial, tirando as principais dúvidas que existem do tema, principalmente com casos práticos que aparecem no dia a dia do escritório de Advocacia, além disso, desenhamos para o servidor do INSS o processo administrativo ideal para a concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural, aposentadoria híbrida, auxílio por incapacidade temporária rural, pensão por morte rural, salário-maternidade rural e utilização do tempo rural antes de 1991 para aposentadoria programada (tempo de contribuição).

  • 1. TIPOS DE TRABALHADORES RURAIS (SEGURADO ESPECIAL, EMPREGADO RURAL, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL RURAL E TRABALHADOR AVULSO RURAL)
  • 2. ENQUADRAMENTO DO BOIA-FRIA
  • 3. REDUÇÃO DA IDADE PARA APOSENTADORIA
  • 4. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
  • 5. COMPROVAÇÃO PARA QUEM NÃO COMERCIALIZA A PRODUÇÃO
  • 6. CONTRIBUIÇÃO COMO FACULTATIVO
  • 7. CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL
  • 8. IDADE MÍNIMA - ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
  • 9. DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL
  • 10. O QUE NÃO PERDE A CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL
  • 11. DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
  • 12. ANÁLISE JUDICIAL
  • 13. MUDANÇAS DESDE 2017
  • 14. LEI 13.846/19
  • 15. OFÍCIO-CIRCULAR N° 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, DETALHADO.
  • 16. COMO FAZER O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO BASEADO NO OFÍCIO N° 46/2019
  • 17. CASOS PRÁTICOS DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
  • 18. COMO PREENCHER CORRETAMENTE A AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E PESCADOR ARTESANAL
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