MÓDULO I (Teórico)
 

Neste módulo, o aluno compreenderá os principais conceitos referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação às serventias com função de RTDPJ, levando em consideração a regulamentação da atividade notarial e de registro. Além disso, compreenderá a implementação prática de um programa de compliance para conformidade da serventia à LGPD, sendo capaz de iniciar um projeto de adequação ou auditar o que já foi feito.

Aulas

•      Aula 01 - Como avaliar a maturidade aos requisitos básicos da LGPD

•      Aula 02 – Encarregado de dados e atendimento de demandas, link para aula

•      Aula 03 - Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação (SGSI)

•      Aula 04 - Análise da legislação aplicável

•      Aula 05 - Fundamentos e conceitos da LGPD

•      Aula 06 - Princípios e aplicabilidade aos cartórios

•      Aula 07 - Agentes de tratamento

•      Aula 08 - Encarregado de dados

•      Aula 09- Direitos dos titulares de dados

•      Aula 10 - Legalidade do tratamento

•      Aula 11 - Gestão de contratos, convênios e documentos

•      Aula 12 - Responsabilidade civil e trabalhista

•      Aula 13 - Fiscalização e responsabilidade administrativa

•      Aula 14 - Mapeamento de processos e Inventário de Dados Pessoais

•      Aula 15 - Segurança da Informação

•      Aula 16 - Aula Bônus sobre MP 1.085/2021

Material de apoio:

Slides em pdf + A LGPD Segundo o provimento nº 23/2020 do TJ/SP (Ebook, 89 páginas).

MÓDULO II (Prático)

Neste módulo, o aluno aprofundará seus conhecimentos práticos na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) às serventias com função de RTDPJ. Durante o curso, não apenas terá orientação técnica de como levar adiante (ou auditar) o projeto de adequação, como também receberá modelos dos principais documentos (entregáveis) e tutoria para preenchê-los, com validação do que produzir pela equipe do Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR).

Aulas

•       Treinamento 01: como avaliar a maturidade aos requisitos básicos da LGPD

•       Treinamento 02: como elaborar o plano de ação para adequação à LGPD

•       Treinamento 03: elaboração de políticas e outros documentos de adequação

•       Treinamento 04: elaboração de RIPD e comunicado de violação

•       Treinamento 05 - Gestão de contratos, convênios e documentos

•       Treinamento 06 - Inventário de dados pessoais

•       Treinamento 07: Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação (SGSI)

Material de apoio:

•  Slides + checklist + modelos de implementação (plano de ação; instrumento de nomeação do encarregado; política de privacidade; política de cookies; canal e fluxo de atendimento aos direitos dos titulares; cláusula padrão para contratos com colaboradores e fornecedores; plano de treinamentos periódicos).

 MÓDULO III

O Provimento n° 134/2022 do CNJ trouxe as orientações definitivas sobre a adequação dos cartórios às exigências da LGPD.

A Escola RTDPJ Brasil tem o prazer de apresentar este modulo de atualização com o Provimento 134, pelo qual você terá acesso a um panorama geral do Provimento com comentários capítulo a capítulo.

A carga horária total de 2 horas é dividida em aulas curtas, permitindo um estudo dinâmico e agradável.

O conteúdo mescla os principais conceitos pertinentes, expostos de maneira objetiva, com uma visão prática que ajuda a entender a matéria e ter noções sobre a implementação da LGPD.

 Carga horária total:
•       35 horas em aulas gravadas.  Conteúdo disponível por 1 ano.

Solicite seu código de desconto no e-mail escola@irtdpjbrasil.org.br.