Aqui você aprende Direito Previdenciário na                                           PRÁTICA

Eu sou o professor Victor Carvalho, fui servidor do INSS por 10 anos, hoje sou advogado especialista e professor de Direito Previdenciário.


O FAPREV é o meu curso mais completo, nele eu pego na sua mão e te ensino o passo a passo para você ser um grande advogado previdenciarista, seja na esfera administrativa ou judicial.


Já formei mais de 1500 advogados no FAPREV com resultados excelentes, mas essa turma será ainda mais especial, são 12 módulos completos e densos de assuntos sobre a prática previdenciária, mais 3 módulos com professores convidados e mais outros 7 bônus imperdíveis, você vai conferir tudo isso logo abaixo.


Te espero comigo, vamos construir um 2021 de sucesso!

CRONOGRAMA

 

Módulo I – Aula liberada (03/05/21) – SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PRÁTICA

 

Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo. Teoria e prática mostrando um a um com exemplos de como identificá-los ao chegar ao Escritório de Advocacia analisando a vida laboral e CNIS do seu cliente. Documentos para comprovar os indicadores, falhas, e erros existentes no CNIS para cada tipo de segurado. Alíquotas de contribuição do Contribuinte Individual e Facultativo. Validação do Facultativo baixa renda administrativo e judicial. Ênfase como fazer a Complementação das contribuições abaixo do mínimo após a Reforma da Previdência. Acerto de Vínculos e Remunerações do CNIS. Carência e Tempo de Contribuição. Análise da viabilidade, cálculo e pagamento de contribuições em atraso.

 

Módulo II – Aula liberada (12/05/21) – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO - PERÍODO DE GRAÇA

 

Manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições. Extensão do prazo pelo desemprego e após mais de 120 contribuições. Meios de prova para comprovar a situação de desemprego. Entendimento administrativo e judicial. Qualidade de segurado após cessação de benefícios por incapacidade. Cálculo do período de graça com exemplos práticos de benefícios do dia a dia da prática previdenciária. Cálculo da Manutenção da qualidade de segurado após Reforma da Previdência de contribuições menores que o salário-mínimo.

 

Módulo III – Aula liberada (19/05/21) - SEGURADO ESPECIAL

 

Histórico. Legislação. Conceito. Espécies de trabalhador rural. Idade mínima administrativa e judicial. Caracterização e descaracterização como segurado especial. Documentos e bases governamentais para comprovação da atividade rural e pesqueira na via administrativa e judicial. Cadastro do segurado especial. Ofício-circular INSS n° 46. Súmulas judiciais sobre o segurado especial. Peculiaridades do empregado rural. Casos práticos de processos de benefícios rurais. Autodeclaração rural e do pescador artesanal e como preenchê-la.

 

Módulo IV – Aula liberada (26/05/21) – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO PERFEITO

 

Fase administrativa Inicial, instrutória e decisória. INSS Digital. Cadastramento. Envio, consulta e autenticação dos processos. Meu INSS. Operacionalização e normativas administrativas de todos os serviços do Meu INSS. Cadastramento e reinicialização de senha. Tipos de procuração. Termo de representação. Elaboração de requerimentos administrativos. Reabertura de tarefa. Recursos administrativos. Justificação administrativa.

 

Módulo V – Aula liberada (02/06/21) – SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL

 

Como e onde requerer para cada tipo de segurado. Início do benefício. Idade mínima. Parto. Adoção. Natimorto. Aborto. ACP para demitida grávida. Manutenção da qualidade de segurado após o benefício. Recuperação da carência após a perda da qualidade. Prorrogação do salário-maternidade. Salário-maternidade de 180 dias. Salário-maternidade para sexo masculino. Acumulação de mais de um salário-maternidade e com outros benefícios. Prescrição. Renda mensal. Jurisprudência. Modelos de processos administrativos rurais e urbanos.

 

Módulo VI – Aula liberada (09/06/21) – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO

 

Documentos necessários para o requerimento administrativo. Legislação. Grupo familiar. Critério de renda mensal do grupo familiar. Cadastro único. Miserabilidade. ACP em vigor. Entendimento administrativo e judicial. Idoso. Deficiente. Perícia biopsicossocial. Acumulação. Formulários. Pente Fino. Modelos de defesa. Possibilidade de pensão por morte para falecido que recebia BPC Loas. Pagamento como facultativo. Decisões judiciais importantes do STF, STJ e TNU.

 

Módulo VII – Aula Liberada (16/06/21) – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

 

Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença), Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) e Auxílio-acidente. Agendamento e documentos necessários para cada tipo de segurado. Perícia inicial e prorrogação. Perícia domiciliar, hospitalar e em trânsito. Acompanhamento do cliente na perícia pelo Advogado. Prazo do benefício. Incapacidade temporária e permanente, parcial e total. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Carência e isenção. Perda da qualidade para o benefício e recuperação da carência. Benefício por incapacidade como carência e tempo de contribuição. Lista de doenças graves. Siglas (DIB, DCB, DER, DAT, DII, DID). Limbo previdenciário. Cálculo da renda mensal antes e após a Reforma da Previdência. Concessão e restabelecimento na via judicial. Perícia administrativa e judicial. Elaboração da petição inicial na ação judicial de benefício por incapacidade comum ou acidentário. Desenvolvimento dos quesitos para o perito judicial. Impugnação de laudo pericial. Jurisprudência para patologias mais comuns. Afastamento da coisa julgada. Mensalidade de recuperação. Revisão e isenção de perícia. Reabilitação profissional. Majoração de 25%. Acumulação de benefícios.

 

Módulo XIII – Aula liberada (23/06/21) – PENSÃO POR MORTE URBANO E RURAL/AUXÍLIO-RECLUSÃO

 

Pensão por morte urbano e Rural. Legislação. Dependentes. União estável. Concubinato. Dependência econômica. Provas. Requisitos. Início do benefício. Invalidez e deficiência. Pensão por morte. Prazo de recebimento. Tempus Regit Actum. Cálculo da renda mensal antes e após a Reforma da Previdência. Acumulação com aposentadoria. Perda da qualidade de segurado. Hipóteses de cancelamento. Normas administrativas. Auxílio-reclusão. Conceito. Dependentes. Baixa renda e caracterização. Carência. Acumulação. Renda mensal. Lei 13.846/19. Hipóteses de suspensão e cancelamento. Jurisprudência do STF, STJ e TNU.

 

Módulo IX – Aula liberada (30/06/21) – APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE) e APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

 

Aposentadoria por idade urbana. Legislação. Idade. Carência. Direito adquirido. Renda mensal. Regras Reforma da Previdência com regras permanentes e de transição. Aposentadoria por Idade do trabalhador rural. Trabalhadores rurais. Garimpeiros. Pescadores artesanais. Documentos para comprovação. Aposentadoria híbrida. ACP em vigor. Entendimentos do STF, STJ e TNU.

 

Módulo IX – - Aula liberada (07/07/21) - APOSENTADORIA PROGRAMADA (TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROFESSORES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) 

 

Legislação. Carência. Tempo de contribuição. Direito adquirido. Reforma da Previdência. Contagem recíproca. Certidão por tempo de contribuição. Regras de transição. Cálculo do salário de benefício. Concessão. Revisão. Cálculo da renda mensal inicial. Reajustamento. Sistemas de cálculo. Juros de mora. Correção monetária. Cálculo de valor da causa. Aposentadoria de professores. Aposentadoria da pessoa com Deficiência. Jurisprudência do STF, STJ e TNU.

 

Módulo X – Aula liberada (14/07/21) – APOSENTADORIA ESPECIAL

 

Conceito. Segurados. Conversão de tempo especial em comum. Categorias profissionais da época. Alterações no benefício pela Reforma da Previdência. Carência. LTCAT. PPP e formulários da época. Renda mensal. Agentes nocivos. Rol de agentes nocivos. Quantitativos e qualitativos. Agentes cancerígenos da LINACH. Normas regulamentadoras. Prova técnica. Perícia judicial. A prova por similaridade. EPI eficaz e ineficaz. Jurisprudência e normas internas do INSS.

 

Módulo XI – Aula liberada (21/07/21) – DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

 

Prévio requerimento administrativo. Decadência e prescrição. Competência. Mandado de segurança. Valor da causa. Honorários advocatícios. Competência delegada. Ação rescisória. Duplo grau de jurisdição. Agravos. Coisa julgada. Princípio da dialeticidade. Embargos de declaração. Recurso inominado. Pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.



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Você terá acesso a todo esse conteúdo até 31/12/2021


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