Cronograma de liberação das inéditas:

(Art. 1º ao Art. 57º)
Data da liberação:15/01/2026

(Art. 58º ao Art. 83º)
Data da liberação:22/01/2026

(Art. 84º ao Art. 125º)
Data da liberação:29/01/2026

(Art. 126º ao Art. 233º)
Data da liberação:05/02/2026

(Art. 234º ao Art. 291º)
Data da liberação:12/02/2026

(Art. 292º ao Art. 405º)
Data da liberação:19/02/2026

(Art. 406º ao Art. 490º) 
Data da liberação:26/02/2026