SOBRE O CURSO:
O curso será ministrado pelo professor Douglas Campanini

📕 Kit de boas-vindas;
🥪 2 coffe breaks inclusos;
📅 Data: 14/06 (sábado)
⏲️ Horário: 09h às 17h
🚩 Local: Avenida Paulista, 967 - Bela Vista, SP

Localização privilegiada: No coração o de São Paulo
✔️ A um quarteirão da estação de metrô Trianon-Masp
✔️ A dois quarteirões da estação de metrô Brigadeiro;
✔️ Diversas linhas de ônibus que atendem a toda São Paulo;
🚗 Estacionamento conveniado ao lado do prédio da SPAX;
🍽 Próximo a restaurantes, docerias, cafés, lanchonetes, farmácias, bancos e agências dos
Correios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O curso de ICMS – do Fechamento ao Estratégico será dividido em dois blocos, sendo:

>>> Período da manhã:

1. Sistema Tributário Nacional - Introdução
Objetivo do sistema tributário e Princípios constitucionais tributários

2. ICMS – Aspectos Constitucionais
Constituição Federal de 1988, competência dos Estados e do Distrito e Papel das Leis Complementares no detalhamento do ICMS Federal

3. Fato Gerador
Relação com a ocorrência da obrigação tributária e Momento da Ocorrência do Fato Gerador

4. Contribuintes
Conceito de Contribuinte, quem são os Contribuintes do ICMS e Responsável Tributário

>>> Período da tarde:

5. Base de Cálculo
Conceito de Base de Cálculo, Inclusões Obrigatórias na Base de Cálculo e ICMS "por dentro"

6. Alíquotas
Alíquotas Internas, Alíquotas Interestaduais, Alíquotas nas Importações, e Regras de Alteração das Alíquotas

7. Não cumulatividade
Conceito de Não Cumulatividade, definição básica: o contribuinte compensa o que pagou nas etapas anteriores e Hipóteses de Vedação ao Crédito

8. Considerações finais
Importância do ICMS para os Estados, Complexidade do Sistema e Problemas e Desafios Atuais

Inscreva-se já e garanta o valor do 1º lote!

Curso ICMS do Fechamento ao Estratégico - Presencial em SP

Author: NETFISCAL

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