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Direito do Trabalho para Peritos

Author: IBCAPPA Instituto
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Sobre a sua instrutora

Profa. Stella Campos

Advogada, Mestre em Direito pela PUC Minas, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, Pós-graduada em Docência com Ênfase Jurídica pela Faculdade Arnaldo, Professora de Direito Material e  Processo Trabalho, Professora de Proteção de Dados e Privacidade.

Conteúdo Programático


Módulo 1

Relação de Trabalho x Relação de Emprego

Empregador

Empregado

Contratos por prazo determinado

Outros tipos de contrato de trabalho


Módulo 2

Jornada de trabalho

Turno ininterrupto de revezamento

Trabalho Intermitente

Horas extraordinárias

Acordo de Compensação de horas extras

Excluídos do controle de jornada

Teletrabalho

Jornada: diurna, noturna e mista


Módulo 3

Intervalo intrajornada não remunerado

Intervalo intrajornada remunerado

Intervalo interjornada remunerado

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Adicional de Transferência


Módulo 4

Remuneração e Salário

Salário utilidade ou In Natura

Equiparação Salarial


Módulo 5

Férias

Férias Coletivas, Proporcionais e Vencidas

13º salário, FGTS e Aviso Prévio


Módulo 6

Estabilidades provisórias pt. 01

Estabilidades provisórias pt. 02


Módulo 7

Rescisão do contrato de trabalho pt. 01

Rescisão do contrato de trabalho pt. 02

Multas dos artigos 467 e 477 da CLT


Módulo 8

Honorários Advocatícios

Honorários Periciais

Custas Judiciais

Juros e Correção Monetária

Interrupção e Suspensão de contrato de trabalho

Prescrição Trabalhista

Dano extrapatrimonial


Módulo 9

Rito Ordinário

Rito Sumaríssimo

Rito Sumário

Execução Trabalhista