Direito Civil - Conteúdo do Resumo

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
02 – Das Pessoas Naturais.
03 – Das Pessoas Jurídicas.
04 – Do Domicílio.
05 – Dos Bens.
06 – Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico.
07 – Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Decadência. Da Prova.
08 – Do Direito das Obrigações.
09 – Dos Contratos em Geral.
10 – Das Várias Espécies de Contrato.
11 – Da Responsabilidade Civil.
12 – Do Direito das Coisas.
13 – Do Direito de Família.
14 – Do Direito das Sucessões.

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado no PDF 01 de cada disciplina.

Direito Empresarial - Conteúdo do Resumo

01 – Da Empresa e do Empresário.
02 – Do Estabelecimento.
03 – Do Registro. Do Nome Empresarial. Dos Prepostos. Da Escrituração.
04 – Da Sociedade Não Personificada.
05 – Da Sociedade Personificada.
06 – Da Sociedade Limitada.
07 – Da Sociedade por Ações – Parte 01.
08 – Da Sociedade por Ações – Parte 02.
09 – Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade.
10 – Operações Societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.
11 – Da Falência.
12 – Da Recuperação Judicial e Extrajudicial.
13 – Dos Títulos de Crédito.

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Direito Penal- Conteúdo do Resumo

01 – Princípios do Direito Penal.
02 – Aplicabilidade da Lei Penal.
03 – Teoria do Crime – Parte 01.
04 – Teoria do Crime – Parte 02.
05 – Teoria do Crime – Parte 03.
06 – Da Culpabilidade.
07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.
08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.
09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.
10 – Dos Crimes contra a Pessoa.
11 – Dos Crimes contra o Patrimônio
12 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

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