Direito Penal- Conteúdo do Resumo

01 – Princípios do Direito Penal.
02 – Aplicabilidade da Lei Penal.
03 – Teoria do Crime – Parte 01.
04 – Teoria do Crime – Parte 02.
05 – Teoria do Crime – Parte 03.
06 – Da Culpabilidade.
07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.
08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.
09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.
10 – Dos Crimes contra a Pessoa.
11 – Dos Crimes contra o Patrimônio
12 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

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Direito Processual Penal - Conteúdo do Resumo

Principais Princípios do Direito Processual Penal
Fontes do Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial
Início do Inquérito Policial
Reprodução Simulada dos Fatos
Prazo do Inquérito
Instrumentos do Crime
Da Ação Penal
Ação Penal Pública Condicionada X Incondicionada
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Concessão do Perdão pelo Ofendido
Perempção da Ação Penal
Da Competência
Da Prova
Do Exame de Corpo de Delito
Do Interrogatório do Acusado
Da Confissão
Do Ofendido
Das Testemunhas
Da Busca e da Apreensão
Da Prisão
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Das Outras Medidas Cautelares
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança.
Bônus – Jurisprudências Relevantes

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Direito Constitucional - Conteúdo do Resumo

01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios Fundamentais
03 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
04 – Remédios Constitucionais
05 – Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos
06 – Da Organização Político-Administrativa
07 – Organização e Competência dos Municípios, DF e Territórios
08 – Da Intervenção
09 – Poder Executivo
10 – Poder Legislativo
11 – Processo Legislativo
12 – Poder Judiciário
13 – Das Funções Essenciais à Justiça
14 – Do Estado de Defesa e de Sítio. Da Segurança Pública
15 – Controle de Constitucionalidade
16 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

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Direito Administrativo - Conteúdo do Resumo

01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios da Administração Pública
03 – Atos Administrativos
04 – Agentes Públicos
05 – Poderes e Deveres Administrativos
06 – Organização da Administração Pública
07 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Serviços Públicos
10 – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
11 – Controle da Administração Pública
12 – Bônus (Jurisprudências Relevantes)

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