O Notório Saber apresenta o Curso PENSÃO POR MORTE RGPS/RPPS: Concessão, Revisão e Acumulação de Benefícios

Com os Professores DR. JOÃO BATISTA LAZZARI e ESP. GISELE L. KRAVCHYCHYN.

DESCRIÇÃO

Com a Reforma da Previdência, as regras de concessão da pensão por morte foram muito afetadas, o que gerou muitas discussões no âmbito administrativo e judicial. Em nosso curso, você aprenderá sobre as regras de habilitação de beneficiários, acumulação de benefícios, direito adquirido, recolhimento em atraso após a morte e muito mais.

Com a Reforma da Previdência, as regras de concessão da pensão por morte foram muito afetadas, o que gerou muitas discussões no âmbito administrativo e judicial. Em nosso curso, você aprenderá sobre as regras de habilitação de beneficiários, acumulação de benefícios, direito adquirido, recolhimento em atraso após a morte e muito mais.

Ressaltamos também as restrições e regras trazidas com a publicação do Decreto 10.410, em 30/06/2020, que alterou o Regulamento da Previdência Social, além da IN PRESI/INSS n. 128/2022 e da Portaria 1.467/2022 (RPPS).

Os professores, atuantes na área de previdência social, irão guiá-lo(a) através de todas as etapas do processo, desde a concessão até a revisão e acumulação de benefícios.

Você também aprenderá sobre a viabilidade de ampliar sua atuação a advocacia previdenciária na busca por benefícios ou na melhoria dos valores pagos aos seus clientes.

Não perca a oportunidade de aprender com os especialistas Gisele e João em aulas repletas de informações valiosas.

Garanta sua vaga agora e descubra como essa oportunidade pode garantir novas teses para você e seu escritório!

Enfim, viabilidade de ampliação de atuação da advocacia na busca de benefícios ou na melhoria dos valores pagos aos seus clientes.

EMENTA

Aula 1:

Pensão por Morte no RGPS: regras de concessão, habilitação de beneficiários e cessação de cotas.
Pensão por Morte nos RPPS: regras de concessão, habilitação de beneficiários e cessação de cotas.
 
Aula 2 :

Cálculos e Acumulação de Benefícios: Pré e Pós EC n. 103/2019.
Prática Administração e Judicial: principais demandas relacionadas com a concessão e a revisão de valores; prescrição e decadência, competência, provas a serem produzidas.

FORMATO

2 Aulas Gravadas

+

Material de apoio voltado a esclarecer os principais pontos, em PDF e disponível para download

+

Modelos e Petições

+

Acesso ao curso por 1 ano

+

Certificado de participação

​

CONHEÇA OS PROFESSORES:

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI
Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região (1996-2023). Juiz titular da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho e do IEPREV. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia de Letras de Direito Previdenciário e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Co-autor da obras: Manual de Direito Previdenciário, 26 ed. Forense, 2023 e Prática Processual Previdenciária, 15 ed. Forense, 2023, dentre outras.
 
ESP. GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Advogada previdenciarista. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada.
Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão de Previdência Privada e de especialização em Direito Previdenciário, ambos do CESUSC.
 Co-autora da obra: Prática Processual Previdenciária, 14 ed. Forense, 2022, dentre outras.