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O ângulo de visão no EFR são as nulidades: evitar nulidades; sanear nulidades; remediar nulidades; declarar nulidades. Ele tem uma estruturação lógica, organizado em pilares fundamentais (como no TAR): Rito, Redirecionamento, Prescrição, Defesa. São trabalhadas nulidades nos procedimentos tanto de cobrança quanto da própria execução fiscal, com as repercussões no rito, na defesa, no redirecionamento, bem como as questões de prescrição que causam nulidades posteriores.
Segundo apurou o CNJ em parceria com o INSPER, as execuções fiscais de IPTU são o processo tributário mais numeroso do Brasil, estando presente em todas as comarcas do Judiciário. Nesses processos, a defesa diz respeito, principalmente, à prescrição e à legitimação passiva.O curso EFiptu,reformulado e atualizado, vem apresentar todo o ferramental prático indispensável para que o advogado crie as melhores oportunidades dentre as múltiplas opções que a lei e a jurisprudência tributárias oferece.
As execuções fiscais representam 34% do acervo do Judiciário. O CNJ apurou que 52% delas têm valor de até 10K. No entanto, o STJ vedava que o juiz se substituísse à Administração na fixação do que seria uma execução de mínimo valor. Você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado? Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema, ainda que rapidamente
O quão complexa pode ser a análise da temática da prescrição. Primeiramente, da prescrição tributária, seja pela ampla variedade de normas e situações fáticas enfrentadas, seja pela grande incidência nas unidades judiciárias especializadas na matéria. Além das questões fiscais, também a prescrição dos múltiplos débitos destituídos de natureza tributária é rotineiramente tratada pelos operadores jurídicos diante daquelas execuções. O propósito é acelerar a curva de aprendizado. Bons estudos !!
O ebook Execução Fiscal Reorganizada nasceu da estrutura do curso que lhe dá o nome (www.teilened.com.br/efr). Todos os conteúdos partem de um ângulo de visão sobre as nulidades, buscando formas de prevenir, sanear ou as declarar, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, notadamente do STJ. Como sempre, tudo preto-no-branco.
Este livro digital consiste no compilado atualizado de 100 tópicos tratados ao longo de quase dois anos de aulas semanais ministradas pelas redes sociais. Os conteúdos estão organizados na mesma ordem didática que o professor Tiago Scherer utiliza para estudar e ensinar sobre as execuções fiscais: questões de rito, da responsabilidade e redirecionamento, da prescrição e da defesa.
Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso. Através deste material, você vai ter contato com o ferramental básico fundamental para solucionar essas cobranças, sempre dentro do que a jurisprudência determina. São, portanto, soluções testadas e aprovadas, sempre direto ao ponto.
Este conteúdo se refere ao material do curso EFiptu, mas pode ser adquirido em separado se lhe convier. O professor Tiago elaborou este livro como material didático das aulas ministradas no Curso. Você pode estar pensando: As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas? De ofício? O CNJ determinou? Não pode mais existir execução de menos de 10k? O devedor não vai ser cobrado? Claro que não é bem assim, por isso vamos estudar o tema, ainda que rapidamente.
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